Boletins Oficiais
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia Paulo de Brito Lopes, para em regime de substituição exercer as funções de Director de Serviço Financeiro e Patrimonial, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Marino Vieira de Andrade Júnior, no cargo de Diretor das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Guntar Samory de Oliveira Campos para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Direção Nacional das Receitas do Estado, para a área Aduaneira.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António José Medina dos Santos Baptista no cargo de Diretor Geral de Energia.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando atas n° 2 e 3 da Sessão da Assembleia Municipal ordinária, e sessão extraordinária.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2015.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento do Município de Boa Vista para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando as alterações do Regimento da Assembleia Municipal da Boa Vista.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova os Planos das Sessões da Assembleia para o ano de 2015
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades para 2015.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento para 2015.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova Código de posturas do Município da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Cria vagas no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia (CMP) para a regularização da situação de técnicos em exercício de função na CMP recrutados por concurso.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar um tracto de terreno a “The Resort Group PLC” para a construção de um Hotel Hilton em Achada Santo António.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Revoga a deliberação nº 16/2014, que autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palmarejo Grande à Escola Miraflores e aprova a doação do referido terreno à mesma Escola
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