Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Fernando Jorge Moreira Borges, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director do Centro Nacional de Formação da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando a Adilson Andrade dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial da Boa Vista, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por finda a comissão de serviço e nomeado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial, os comissários e subcomissários que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso à função, José Eduardo Almeida Mascarenhas, agente prisional, que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Iolanda Filomena Dias Brites, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora da S. Exª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à “Sociedade Cabo-verdiana de Coaching, Lda”, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações
Atribuir à Universidade de Santiago, o Alvará de Acreditação como Entidade Formadora para ministrar Formação Profissional Contínua e Inicial.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elizita Mendes Fernandes, para, exercer o cargo de técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério da Cultura > Biblioteca Nacional de Cabo Verde
Contratando, Domingos Rodrigues Gomes Andrade, para prestar serviços de contabilidade durante dois meses.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Revogando, a Deliberação n° 6/2009, que nomeou, em comissão ordinária de serviço, Dr. Otelindo Levy Rivera de Jesus, no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Barlavento.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Transferindo, Maria Alíria Delgado dos Reis, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, para a Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo certo, para exercer o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal de Santa Catarina candidatas aprovadas em concurso público que indica.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprova os símbolos heráldicos do Município de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da Ribeira Grande Santiago para o ano económico de 2015.
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