Boletim Oficial n.º 53, II Série de 03-11-2015
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 03-11-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunica que Manuel dos Santos Ramos, que se encontrava de licença sem vencimento regressou às suas funções.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Raimundo Martins Tavares, no cargo de Diretor Geral do Trabalho e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Júlio Luis da Silva Bastos Fortes, para exercer o cargo de Administrador da Autoridade Reguladora das Aquisições Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Emanuela Lopes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Matilde Spencer Boaventura da Graça, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lourenço Monteiro Fortes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eloísa Helena Pereira Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel Pereira Martins, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Lucílio Gomes Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Isabel Maria Delgado, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Teresa Lopes Marques, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Teresa Lopes Marques, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eduarda Vieira Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Eduarda Socorro de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcides Alexandrino dos Reis Borges, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Josefa Oliveira Rocha, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima Pires Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria da Glória Lopes de Carvalho Sanches, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Retificando o extracto de despacho do Director Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Arcângela da Moura Moreira.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Odeth Mendonça Moreno Sanches, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço a Júlio Fernando Ferreira Lima, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para ocupar o cargo de médico geral, os médicos que indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para desempenhar o cargo de técnico nível I, os técnicos que indicam.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Eurídice Alcine Alfama Lima, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Maio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Ariana Maria Mota Monteiro, no cargo de Delegada de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Elísio Humberto Silva, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço e destacada para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente, Nádia Cristina Dias Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Khadidja Duarte de Carvalho Pinto, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Boavista.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Domitília Beatriz Lima Spencer, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em serviço da Delegacia de Saúde de Boa Vista.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Antónia Marina Silva de Oliveira, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegado de Saúde de Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Anildo Afonseca Nascimento, por conveniência de serviço, na Repartição de Finanças da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo a renovação de licença sem vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho que nomeia, Maria da Conceição Varela Borges, Chefe da Repartição de Finanças de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Louvando o sargento-principal, Nuno Miguel Cunha Bettencourt da Silva, pelo profissionalismo, dedicação, empenho e pelas qualidades evidenciadas.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeado, Celestino Tavares Ribeiro, para em regime de comissão de serviço exercer as funções do Director de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo, Roberto Carlos Centeio Lima, primeiro subchefe da Polícia Nacional, para o posto de Chefe de Esquadra.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Georgino Heleodoro Lima, para exercer, em comissão ordinário de serviço, o cargo de Comandante Regional de Santo Antão da Polícia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Ana Barbosa Ribeiro, agente da Polícia Nacional, efectivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Ana Maria Andrade Vieira, para apresentar a sua defesa sobre o processo por abandono de lugar que corre os seus trâmites nesta esquadra policial da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Eliseu Alves Araújo, para apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar, que corre os seus trâmites.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Nilda Eneida de Pina Fonseca Pereira, para apresentar, a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, que corre os seus trâmites.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que procede as transferências de funcionários dos RNI.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Laurindo Correia Rodrigues, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Director de Serviço dos Recursos Financeiros e Orçamento da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Requisitando, João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as suas funções no Centro de Protecção Social de Lém Cachorro, do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Elisângelo de Deus Léger Monteiro, no cargo de Director de Serviço de Inspecção e Controlo da Inspecção Geral das Actividades Económicas.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Pedro Gomes Estevão, no cargo de Director de Serviço de Indústria, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Pedro Gomes Estevão, para o exercício de funções em organismos internacionais.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Prorrogando licença sem vencimento a Luís da Costa de Pina, do quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, João Alberto Almeida Borges, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Maria Manuela Costa Borges Pereira, para em regime de requisição, exercer funções no serviço administrativo e financeiro do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final dos formadores do curso de ingresso de oficiais de diligências para o quadro privativo do pessoal do oficial de justiça, e homologa a lista de classificação final dos 50 candidatos selecionados para a Magistratura do Ministério Público e para a Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença sem vencimento a Carina Patrícia Fortes Oliveira.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o reingresso da escrivã de direito, Carina Patrícia Fortes Oliveira.
Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária
Informando, que o Relatório e Contas referentes ao ano de 2014 encontram-se publicitados no site: www.ie.cv do Instituto de Estrada.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Nomeando, Nelson Mendes Furtado, Nandixany de Lourdes Souto Amado Alves Vieira Andrade, Leila de Jesus Varela Tavares, Cleide Jassira Carvalho Pereira, Zuleica Ivone Carvalho Semedo, Jessica Lorena Oliveira de Sousa e Sandra Viviane Reis Mariano, para exercerem o cargo que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de preencher vagas de técnicos para Ministério da Educação e Desporto e Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo renúncia, nomeação e recomposição de gerência da sociedade denominada “SICOR – EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de gerência da sociedade denominada “EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “GRUPO ASSOCIATIVO PARA ESTUDOS ECONÓMICOS APLICADOS E ORGANIZACIONAIS – GEEAO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de gerência e alteração da forma de obrigar, da sociedade, denominada “SILOS MARANGATU -SEGURANÇA ALIMENTAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de membros de órgãos sociais, alteração da denominação e depósito de contrato de transmissão de acções da sociedade comercial denominada “LUSOLINES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do capital social do pacto social da sociedade “DIGITONNER INFORMÁTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração objecto social do pacto social da sociedade “DANIEL PINTO MASCARENHAS, ÓPTICA E FOTOGRAFIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota, alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “CFM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão, unificação de quotas e alteração do contrato da sociedade denominada “JADE – SOCIEDADE COMERCIAL, LDA”.
Cimpor Cabo Verde, S.A. Betões De Cabo Verde, S.A. Indústria de Transformação de Pedras, Lda
Informando que foi efectuado o registo do projeto de fusão das sociedades, “Cimpor Cabo Verde, S.A, Betões de Cabo Verde, S. A. e Indústria de Transformação de Pedras, Lda”.