Boletins Oficiais
76834 resultados
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Delega competência, na Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para autorizar a realização de deslocações inter-ilhas e correspondentes despesas dos funcionários afectos ao Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressa ao quadro de pessoal, Vera Luisa Medina Almeida Pires, que se encontrava de licença sem vencimento.
INSTITUTO DE GESTÃO DA QUALIDADE E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Homologando as Normas Cabo-verdianas de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de S. Domingos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Recrutando, Octávio Varela Fernandes, em regime de nomeação para desempenhar as funções de técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato a termo certo celebrado entre a Câmara Municipal do Tarrafal e Octávio Varela Fernandes.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Desenvolve o regime jurídico associado aos conceitos de Investidor qualificado e de Investidor não qualificado.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 15/2005, de 14 de Fevereiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Rectificando o anúncio do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de pessoal operacional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Boletim Oficial nº 16/2015.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público o concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de 1.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público o concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de 2.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e do objecto social da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “SUPERLIMPO – INDUSTRIA DE LIMPEZA E LAVAGEM DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial, denominada “SKITECH, LDA”.
76834 resultados