Boletim Oficial n.º 56, II Série de 20-11-2015
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 20-11-2015
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição duma sociedade denominada “INVESTIMENTOS BARROS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital, renúncia e nomeação de órgãos sociais, e alteração da forma de obrigar, da sociedade denominada “E. NEVES, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição duma Associação denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES DE CASA LATA - AM-CL”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração de denominação, da sociedade denominada “VIVA – ESTUDOS E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas, alteração de gerência, forma de obrigar e Alteração do Contrato, da sociedade denominada “SAMPEI FISH, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do contrato, da sociedade unipessoal denominada “WKS MEDIAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Orlando Marcelo Barbosa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Rosa da Fonseca Rodrigues, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Francisco dos Santos Nascimento, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Abrão Correia Sena, exercendo em comissão ordinária de serviço a função de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria de Lourdes Fernandes Lopes Almeida, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extracto de despacho do Director Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Joaquim Gomes Lopes Teixeira.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Autorizando a rotatividade de pessoais e colocando, nas Repartições de Finanças que indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando, Leida Patricia Moreira Tavares, para desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por fim a comissão de serviço, de Aguinaldo Gomes Antunes, na qualidade do Comandante da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo e nomeia Roberto Carlos Centeio Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Nelson Mendes Furtado, Isabel Maria Pires Baptista Gomes e Marina Melício Silva Évora, provisoriamente, para desempenhar as funções de oficiais conservadores/notários.
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento à ”ESPLANADA MORABEZA”.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, João Alberto Almeida Borges, para em regime de acumulação exercer o cargo de Secretário Judicial do Tribunal Constitucional.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, Cátia Morgeana Varela Pina Cardoso e Margarida Lopes Borges, para exercerem as funções de técnico no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Do Regulamento da AGMVM nº 3/2015, que publica o Regulamento Complementar sobre os Organismos de Investimento Coletivo.