Boletim Oficial n.º 56, II Série de 20-11-2015
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 20-11-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Orlando Marcelo Barbosa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Rosa da Fonseca Rodrigues, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Francisco dos Santos Nascimento, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, Abrão Correia Sena, exercendo em comissão ordinária de serviço a função de Director do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria de Lourdes Fernandes Lopes Almeida, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho do Director Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Joaquim Gomes Lopes Teixeira.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a rotatividade de pessoais e colocando, nas Repartições de Finanças que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Leida Patricia Moreira Tavares, para desempenhar funções na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando por fim a comissão de serviço, de Aguinaldo Gomes Antunes, na qualidade do Comandante da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo e nomeia Roberto Carlos Centeio Lima, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra Policial de Santa Catarina, do Comando Regional do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nelson Mendes Furtado, Isabel Maria Pires Baptista Gomes e Marina Melício Silva Évora, provisoriamente, para desempenhar as funções de oficiais conservadores/notários.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento à ”ESPLANADA MORABEZA”.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, João Alberto Almeida Borges, para em regime de acumulação exercer o cargo de Secretário Judicial do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Cátia Morgeana Varela Pina Cardoso e Margarida Lopes Borges, para exercerem as funções de técnico no quadro do pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo (SATA) da Procuradoria-Geral da República.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Do Regulamento da AGMVM nº 3/2015, que publica o Regulamento Complementar sobre os Organismos de Investimento Coletivo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma sociedade denominada “INVESTIMENTOS BARROS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital, renúncia e nomeação de órgãos sociais, e alteração da forma de obrigar, da sociedade denominada “E. NEVES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma Associação denominada “ASSOCIAÇÃO MULHERES DE CASA LATA - AM-CL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração de denominação, da sociedade denominada “VIVA – ESTUDOS E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, alteração de gerência, forma de obrigar e Alteração do Contrato, da sociedade denominada “SAMPEI FISH, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do contrato, da sociedade unipessoal denominada “WKS MEDIAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.