Boletins Oficiais
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Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Raimundo Afonso Tavares, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor de S. Exª a Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Landim Duarte, no cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CABO VERDE ONLINE. COM, S. A”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Claudia Lany Bettencourt da Veiga, para exercer as funções de Directora de Serviços Técnicos e Assuntos Jurídicos da IGAE.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Benvindo Marques dos Reis, no cargo de Director de Serviço de Comércio, da Direcção-Geral da Industria e Comercio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria José Ramos Fernandes Rocha, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretária da S. Exª a Ministra do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de Daniel do Rosário Basílio, da Delegação do Ministério do Desenvolvimento Rural de São Nicolau, que se encontrava de licença sem vencimento.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concede licença sem vencimento, transfere e coloca em comissão de serviço, Circe de Açucena de Brito da Costa Neves, Sebastião Mendes de Pina, Alcides Gomes Andrade e Maria do Rosário Lopes Pereira Gonçalves.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, Manuel Filipe Soares, para, em comissão de serviço, exercer as funções Inspector do Ministério Público.
Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Designando, Edna Gisele Soares Lopes, para, em regime de requisição, desempenhar funções administrativa e de gestão no Sistema de Informatização da Justiça.
Agência Marítima e Portuária
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Manuel Claudino da Luz Nogueira Monteiro, para exercer o cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.
Agência Marítima e Portuária
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de João de Deus Carvalho da Silva, no cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Nomeado, Isanda Maria Silva Soares, em comissão de serviço, como secretária do Presidente da Câmara Municipal, em substituição de Maria Rosa Fonseca Rodrigues.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando, Lucy Indiana Fernandes Rodrigues, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, exercer o cargo de apoio operacional, nível II.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Rectificando a deliberação n.º 50/AMS/2014, que aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.
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