Boletins Oficiais

Extracto de publicação de sociedade nº 267/2015 - Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015

Certifica um averbamento do compisição do Bureau, do Conselho Fiscal, Forma de Obrigar e cargos do Bureau da “ASSOCIAÇÃO LÉCOLE FRANÇAISE BOA VISTA”.

Resolução nº 51/2015 - Boletim Oficial n.º 37, I Série de 15-06-2015

Aprova o Estatuto Remuneratórios dos membros do Conselho Directivo da ACOPESCA.

Resolução nº 52/2015 - Boletim Oficial n.º 37, I Série de 15-06-2015

Aprova a minuta do contrato de concessão geral dos portos a ser celebrado entre o Estado de Cabo Verde e a ENAPOR – Empresa Nacional de Administração dos Portos, S.A.

Resolução nº 53/2015 - Boletim Oficial n.º 37, I Série de 15-06-2015

Derroga a disposição constante do artigo 4.º da Resolução n.º 95/2014, de 12 de Novembro.

Decreto-Lei n° 35/2015 - Boletim Oficial n.º 36, I Série de 13-06-2015

Aprova orgânica da Secretaria de Estado da Administração Pública. x

Decreto-Lei n° 36/2015 - Boletim Oficial n.º 36, I Série de 13-06-2015

Define o Estatuto do Diplomata.

Resolução nº 49/2015 - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 11-06-2015

Aprova o Plano Nacional de Gestão e Conservação de Corais.

Resolução nº 50/2015 - Boletim Oficial n.º 35, I Série de 11-06-2015

Aprova o Plano Nacional de Conservação de Cetáceos.

Extracto de despacho nº 646/2015 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 11-06-2015

Prorrogando licença sem vencimento a Emelda Isabel Lopes Sena, auxiliar de protocolo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 647/2015 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 11-06-2015

Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 648/2015 - Boletim Oficial n.º 30, II Série de 11-06-2015

Concedendo o estatuto de utilidade pública a Associação Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Ponta D’Pom.