Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016
Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Ângela Cristina dos Santos Araújo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Edmar Rodrigues Lopes, para exercer o cargo de pessoal operacional nível II.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando, Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, para exercer o cargo de Provedora Adjunta do Provedor de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão de serviço de Justino Gomes Miranda, no cargo de Director-geral da Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço de Lidiana Celeste Monteiro Fontes Barbosa Andrade Medina, no cargo de assessora especial do Primeiro-ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Concedendo à Rede de Associações de Ribeira Grande de Santiago, uma entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, com sede na Cidade de Santiago de Cabo Verde - no município de Ribeira Grande da ilha de Santiago, autorização provisória para operar a Rádio Comunitária de Ribeira Grande de Santiago e emitir sinais radiofónicos, com emissor de cobertura local.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Requisitando, Justino Gomes Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeando, Casimiro Vieira Centeio dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Monteiro Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa Monteiro dos Santos Dongo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Silvina Maria Silva Ferreira Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Bernardino Lopes da Graça, ex-oficial de diligências do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Hirondina da Veiga Fernandes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Borges de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Domingos Borges.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Vanderleia Lopes da Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de José Carlos Medina Martins.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Estanislau Correia Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de demissão a Samira Eneida Morais Gomes, do quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, exercendo funções na Delegacia de Saúde São Nicolau.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Margarida Cardoso, do cargo de Directora de Gabinete e designando, Alina Idalina Silva Mendes, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Claudia Cristina Sousa Lopes Delgado, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos, para exercer as suas funções na Delegacia Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Carla Janice Lopes Almeida Brito, em serviço na Delegacia de Saúde Santa Catarina, Centro de Saúde de Santa Catarina, destacada para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Júlio Fernando Ferreira Lima, exercendo a função de Delegado de Saúde de Calheta de São Miguel.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Ana Suzete Baessa Moniz, do quadro de pessoal Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Hospital Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunica, que foi dada por finda, a comissão de serviço de Mitza Serena Furtado Sanches, do quadro do Ministério da Saúde, que se encontrava em comissão eventual de serviço.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Transitando para a situação de reforma, Luís Filipe Ferro Neves, capitão na reserva.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 32/2015, II Série, referente a Filipe Lopes, sargento-chefe das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 15/2008, II Série, referente a transição para a situação de reforma do capitão das Forças Armadas, Jean de Dieu Gomes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Adelino Alves, que se encontrava em situação de licença sem vencimento de longa duração.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Jeremias Alves Cabral, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Autorizando o regresso ao serviço de Carlos Alberto Silva Medina, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Etson Walter Garcia, agente de segunda classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao Jair Idílio de Pina Andrade, agente de segunda classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição automática de Miguel Arcângelo Dias, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao António Correia Galina Fortes, efectivo do Comando das Unidades Especiais.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição automática de Francisco Gonçalves Ramos, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao Silvestre Delgado, agente principal da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, Evandro Santos Sousa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra de Investigação e Combate a Criminalidade do Comando Regional de São Vicente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao António Alberto Gomes, da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de Santa Catarina.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Fátima Rosa Lopes Martins, desempenhando funções na Unidade de Sistema Nacional de Qualificações.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo renovação de licença sem vencimento a Isabel José Castro Bango, a prestar serviço no Centro Desenvolvimento Social da Brava.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Júlio António Tavares Lopes, exercer as funções de Director de Serviço de Inspecção e Controlo da Inspecção Geral de Actividades Económicas, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Aerolino de Jesus Tavares Duarte, exercer as funções de Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, os cidadãos que indicam para exercer as funções de oficial de diligências, e colocá-las nas Procuradorias da República de Comarca que indica.
Agência Marítima e Portuária
Rectificando a publicação feita referente ao “Regulamento do transporte inter-ilhas de Passageiros, Bagagens e Cargas”, nomeadamente o nome da “AGENCIA MARÍTIMA E PORTUÁRIA” e do Administrador Anselmo Monteiro Fonseca.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova ata da reunião ordinária do dia 8 de Maio de 2015.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Rectificativo da Câmara Municipal da Boa Vista, para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2016.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de Boa Vista para o ano económico de 2016.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando a petição da Câmara Municipal para proceder à cedência/doação de moradias sociais.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova Plano de atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o ano 2016.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Reclassificando, Elizângela Sofia Semedo Varela, apoio operacional, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando, Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Danilson Martins Varela, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Zuleica Catarina Semedo Sanches e Maria de Jesus Gomes Semedo, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando a pensão de sobrevivência a Marcolino da Silva Ribeiro, na qualidade de pai e representante das duas filhas menores de Clarinda Sanches, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindido o contrato de trabalho de Edna da Conceição Cabral da Moura, técnico profissional em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público que se encontra aberto um concurso público entre os médicos do Serviço Nacional de Saúde para formação especializada nas áreas de especialização que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de constituição de uma associação denominada “QUERCUS CABO VERDE” ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL ACHADA GRANDE TRÁS - EFAT”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da nomeação de novos membros dos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA – APIMUD”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial “TRIAL ALUMINIUM SISTEM, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “FUNDO SOCIAL DO PESSOAL DO GRUPO SITA (Sociedade Industrial de Tintas) - FUNDO SOCIAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade denominada “CABO VERDE GLOBAL.COM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de admissão de novos sócios, nomeação de gerência, alteração da denominação e vinculação “TUDO FRIO-CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “RESTAURANTE CHURRASQUEIRA COLOMBO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SUPERLIMPO – INDUSTRIA DE LIMPEZA E LAVAGEM DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um contrato de alteração da denominação, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “CONTAS EM DIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, da sociedade comercial denominada “TUCAN CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de substituição/nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDÁRIOS – “AMISOL”.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certificando, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de advogados.