BOE :: Boletim Oficial n.º 1, II Série de 11-01-2016

Certifica um registo da nomeação de novos membros dos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE PROMOÇÃO E INCLUSÃO DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA – APIMUD”.

Extracto de publicação sociedade nº 4/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo da nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial “TRIAL ALUMINIUM SISTEM, S.A.”.

Extracto de publicação nº 5/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “FUNDO SOCIAL DO PESSOAL DO GRUPO SITA (Sociedade Industrial de Tintas) - FUNDO SOCIAL”.

Extracto de publicação sociedade nº 6/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, renúncia e nomeação de gerência, da sociedade denominada “CABO VERDE GLOBAL.COM, LDA”.

Extracto de publicação sociedade nº 7/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de admissão de novos sócios, nomeação de gerência, alteração da denominação e vinculação “TUDO FRIO-CV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extracto de publicação sociedade nº 8/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “RESTAURANTE CHURRASQUEIRA COLOMBO, LDA”.

Extracto de publicação sociedade nº 9/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SUPERLIMPO – INDUSTRIA DE LIMPEZA E LAVAGEM DE CABO VERDE, LDA”.

Extracto de despacho nº 1/2016:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando, Ângela Cristina dos Santos Araújo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.

Extracto de contrato de trabalho a termo nº 1/2016:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Contratando, Edmar Rodrigues Lopes, para exercer o cargo de pessoal operacional nível II.

Extracto de despacho nº 2/2016:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Nomeando, Vera Patrícia de Andrade Ferreira Querido, para exercer o cargo de Provedora Adjunta do Provedor de Justiça.

Resolução nº 1/2016 (II Série):

Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão de serviço de Justino Gomes Miranda, no cargo de Director-geral da Comunicação Social.

Despacho nº 35/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda a comissão de serviço de Lidiana Celeste Monteiro Fontes Barbosa Andrade Medina, no cargo de assessora especial do Primeiro-ministro.

Despacho nº 31/2015:

Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo à Rede de Associações de Ribeira Grande de Santiago, uma entidade sem fins lucrativos, dotada de personalidade jurídica, com sede na Cidade de Santiago de Cabo Verde - no município de Ribeira Grande da ilha de Santiago, autorização provisória para operar a Rádio Comunitária de Ribeira Grande de Santiago e emitir sinais radiofónicos, com emissor de cobertura local.

Extracto de despacho conjunta nº 1/2016:

Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Requisitando, Justino Gomes Miranda, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário-Geral da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social.

Extracto de despacho nº 3/2016:

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Casimiro Vieira Centeio dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.

Extracto de despacho nº 4/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Jorge Monteiro Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de publicação sociedade nº 10/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um contrato de alteração da denominação, cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “CONTAS EM DIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação sociedade nº 11/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de transmissões, cessão e unificação de quotas, renúncia de gerência, da sociedade comercial denominada “TUCAN CV, LDA”.

Extracto de publicação sociedade nº 12/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de substituição/nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial denominada “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL S.A.”.

Extracto de publicação associação nº 13/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS SOLIDÁRIOS – “AMISOL”.

Extracto de publicação sociedade nº 14/2016:

Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certificando, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de advogados.

Extracto de despacho nº 5/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Rosa Monteiro dos Santos Dongo, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 6/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Silvina Maria Silva Ferreira Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 7/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Bernardino Lopes da Graça, ex-oficial de diligências do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Extracto de despacho nº 8/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Hirondina da Veiga Fernandes Monteiro, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 9/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Borges de Pina, na qualidade de mãe representante dos filhos menores de Domingos Borges.

Extracto de despacho nº 10/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Vanderleia Lopes da Silva, na qualidade de mãe representante da filha menor de José Carlos Medina Martins.

Rectificação nº 1/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando, o extracto de despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante a aposentação de Estanislau Correia Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 11/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aplicando a pena de demissão a Samira Eneida Morais Gomes, do quadro da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, exercendo funções na Delegacia de Saúde São Nicolau.

Extracto de despacho nº12/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dando por finda, a comissão de serviço de Margarida Cardoso, do cargo de Directora de Gabinete e designando, Alina Idalina Silva Mendes, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra Adjunta e da Saúde.

Extracto de despacho nº 13/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Claudia Cristina Sousa Lopes Delgado, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos, para exercer as suas funções na Delegacia Saúde da Praia.

Extracto de despacho nº 14/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Carla Janice Lopes Almeida Brito, em serviço na Delegacia de Saúde Santa Catarina, Centro de Saúde de Santa Catarina, destacada para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de Santa Catarina, Centro de Saúde dos Picos.

Extracto de despacho nº 15/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Júlio Fernando Ferreira Lima, exercendo a função de Delegado de Saúde de Calheta de São Miguel.

Extracto de despacho nº 16/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Ana Suzete Baessa Moniz, do quadro de pessoal Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Hospital Agostinho Neto”.

Comunicação nº 1/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Comunica, que foi dada por finda, a comissão de serviço de Mitza Serena Furtado Sanches, do quadro do Ministério da Saúde, que se encontrava em comissão eventual de serviço.

Extracto de despacho nº 17/2016:

Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma, Luís Filipe Ferro Neves, capitão na reserva.

Rectificação nº 2/2016:

Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 32/2015, II Série, referente a Filipe Lopes, sargento-chefe das Forças Armadas.

Rectificação nº 3/2016:

Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 15/2008, II Série, referente a transição para a situação de reforma do capitão das Forças Armadas, Jean de Dieu Gomes.

Extracto de despacho nº 18/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autorizando o regresso ao serviço de Adelino Alves, que se encontrava em situação de licença sem vencimento de longa duração.

Extracto de despacho nº 19/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autorizando o regresso ao serviço de Jeremias Alves Cabral, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.

Extracto de despacho nº 20/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Autorizando o regresso ao serviço de Carlos Alberto Silva Medina, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.

Extracto de despacho nº 21/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando ao Etson Walter Garcia, agente de segunda classe da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 22/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando ao Jair Idílio de Pina Andrade, agente de segunda classe da Policia Nacional, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 23/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determinando a transição automática de Miguel Arcângelo Dias, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.

Extracto de despacho nº 24/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento ao António Correia Galina Fortes, efectivo do Comando das Unidades Especiais.

Extracto de despacho nº 25/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determinando a transição automática de Francisco Gonçalves Ramos, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.

Extracto de despacho nº 26/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento ao Silvestre Delgado, agente principal da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de São Vicente.

Extracto de despacho nº 27/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, Evandro Santos Sousa, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções do Comandante da Esquadra de Investigação e Combate a Criminalidade do Comando Regional de São Vicente.

Extracto de despacho nº 28/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento ao António Alberto Gomes, da Polícia Nacional, efectivo do Comando Regional de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 29/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Concedendo licença sem vencimento a Fátima Rosa Lopes Martins, desempenhando funções na Unidade de Sistema Nacional de Qualificações.

Extracto de despacho nº 30/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Concedendo renovação de licença sem vencimento a Isabel José Castro Bango, a prestar serviço no Centro Desenvolvimento Social da Brava.

Extracto de despacho nº 31/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Nomeando, Júlio António Tavares Lopes, exercer as funções de Director de Serviço de Inspecção e Controlo da Inspecção Geral de Actividades Económicas, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Extracto de despacho nº 32/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Nomeando, Aerolino de Jesus Tavares Duarte, exercer as funções de Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.

Extracto de deliberação nº 08/CSMP/2015/2016:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Nomeando, os cidadãos que indicam para exercer as funções de oficial de diligências, e colocá-las nas Procuradorias da República de Comarca que indica.

Rectificação nº 4/2016:

Agência Marítima e Portuária

Rectificando a publicação feita referente ao “Regulamento do transporte inter-ilhas de Passageiros, Bagagens e Cargas”, nomeadamente o nome da “AGENCIA MARÍTIMA E PORTUÁRIA” e do Administrador Anselmo Monteiro Fonseca.

Deliberação nº 08/AMBV/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Aprova ata da reunião ordinária do dia 8 de Maio de 2015.

Deliberação nº 09/AMBV/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Aprova o Orçamento Rectificativo da Câmara Municipal da Boa Vista, para o ano económico de 2015.

Deliberação nº 010/AMBV/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Aprova o Plano de Actividades da Câmara Municipal da Boa Vista para o ano 2016.

Deliberação nº 011/AMBV/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Aprova o Orçamento do Município de Boa Vista para o ano económico de 2016.

Deliberação nº 012/AMBV/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Aprovando a petição da Câmara Municipal para proceder à cedência/doação de moradias sociais.

Deliberação nº 28/IV/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE

Aprova Plano de atividades e Orçamento da Câmara Municipal de São Filipe para o ano 2016.

Extracto de deliberação nº 1/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Reclassificando, Elizângela Sofia Semedo Varela, apoio operacional, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.

Extracto de deliberação nº 2/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Nomeando, Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Danilson Martins Varela, Nelson de Jesus Pereira da Veiga, Zuleica Catarina Semedo Sanches e Maria de Jesus Gomes Semedo, para carreira do regime geral do pessoal técnico nível I.

Extracto de deliberação nº 3/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Fixando a pensão de sobrevivência a Marcolino da Silva Ribeiro, na qualidade de pai e representante das duas filhas menores de Clarinda Sanches, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extracto de despacho nº 33/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Rescindido o contrato de trabalho de Edna da Conceição Cabral da Moura, técnico profissional em regime de contrato de trabalho com a Câmara Municipal de Santa Catarina.

Anúncio de concurso nº 1/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Tornando público que se encontra aberto um concurso público entre os médicos do Serviço Nacional de Saúde para formação especializada nas áreas de especialização que indica.