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Boletins Oficiais

CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Auxilia Ramos Santos Évora, apoio operacional nível II, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aldino Vieira Monteiro, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena dos Reis Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, Elicha do Rosario Rocha Fernandes, Solange Andrade Gomes, Yaser Perez Garcia e Ivan Leão Martins Silva Miranda, respectivamente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elicha do Rosário Rocha Fernandes, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegada de Saúde dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ângela Maria Lopes Gomes, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegada de Saúde de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elvio Ilkes Gonçalves Pereira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegado de Saúde de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jose Manuel Ledo Pontes da Rosa, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegado de Saúde de São Filipe.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a João Silva Cabral, do quadro do pessoal de Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Anísia do Espírito Santo Spencer Andrade, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”, no cargo de médica geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima
Atribuindo, as remunerações aos membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Indigitando, Jandira Monteiro dos Santos, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer as funções de secretária do Director Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jeremias Alves Cabral, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director de Serviço de Risco do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Miguel André Barbosa da Silva, agente principal da PN, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo os elementos da Polícia Nacional que indica.