Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando, o despacho referente à nomeação de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções de Directora de Serviços Parlamentares.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando o extrato de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Leonilde Lopes Varela.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando o extrato de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Vera Lúcia Correia Figueiredo.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando o extracto do despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Retificando o extracto do despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Mário Ildo Mendes Cabral.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Tornando público o concurso e atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando Atanásio Lourenço Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando José Maria Moreno Semedo, do quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando Clementina Vieira Furtado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, a lista de transição, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014, referente a Daniel Soares Cabral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Maria Ascenção Sequeira Gomes de Pina, em serviço na Delegacia de Saúde São Filipe, para exercer as suas funções no Hospital Agostinho Neto.
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Selecionando, Carlos Alberto Brazão de Carvalho Monteiro, como candidato de Cabo Verde para representar a CEDEAO, no Conselho da OACI.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, para exercerem o cargo de agente de 2ª classe, da Polícia Nacional os elementos que indicam.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando Adnilson Antonio Cruz Teixeira, a apresentar a sua defesa, sobre o processo instaurado contra o mesmo, que corre os seus tramites legais no Comando Regional de Santo Antão Esquadra Policial do Porto Novo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Considerando jubilado o Dr. Henrique Monteiro, Procurador-Geral Adjunto e Colocá-lo, para coadjuvar no Serviço de Inspecção do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 1ª. Classe, e homologar a lista de classificação final.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe, e homologar a lista de classificação final.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando a licença, à Dra. Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora da República de Círculo, para exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprovando por unanimidade dos seus Membros o Mapa com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no Território Nacional.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, Maduíno Ramilton Ascenção Baptista, bombeiro municipal.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Retificado a deliberação nº 31/2015, de 20 de agosto, publicada no Boletim Oficial nº 47, II Série de 28 de Setembro de 2015 respeitante a transição dos funcionários, Zuleica Zamy Mendes Tavares, Juliana Maria de Oliveira Ramos Dias e José Jesus Jorge Ribeiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Dando por fim a comissão de serviço de Emílio Gomes Sanches como Secretário Municipal da Câmara de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando Nuno Roque Delgado, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico no quadro de pessoal do Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “MELISSA Boutique, Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência, forma obrigar e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “ARMAN BAG, Sociedade Unipessoal, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ORIENTAL ALUMÍNIO, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.