BOE :: Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2016

Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “MELISSA Boutique, Sociedade Unipessoal, LDA”.

Extracto de publicação sociedade nº 16/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de nova gerência, forma obrigar e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “ARMAN BAG, Sociedade Unipessoal, LDA”.

Deliberação n° 089/2014

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “ORIENTAL ALUMÍNIO, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.

Rectificação nº 5/2016:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificando, o despacho referente à nomeação de Marlene Brito Barreto Almeida Dias, nas funções de Directora de Serviços Parlamentares.

Retificação nº 6/2016:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Retificando o extrato de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Leonilde Lopes Varela.

Retificação nº 7/2016:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Retificando o extrato de despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Vera Lúcia Correia Figueiredo.

Retificação nº 8/2016:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Retificando o extracto do despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas.

Retificação nº 9/2016:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Retificando o extracto do despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação, em regime de estágio probatório, de Mário Ildo Mendes Cabral.

Despacho nº 1/2016:

Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público o concurso e atribuição do Prémio Nacional de Jornalismo.

Extracto de despacho nº 34/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando Atanásio Lourenço Alves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 35/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando José Maria Moreno Semedo, do quadro de pessoal da Escola Secundária Regina Silva.

Extracto de despacho nº 36/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando Clementina Vieira Furtado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 37/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando, a lista de transição, publicado no Boletim Oficial nº 6 II Série de 4 de Fevereiro de 2014, referente a Daniel Soares Cabral.

Extracto de despacho nº 38/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando Maria Ascenção Sequeira Gomes de Pina, em serviço na Delegacia de Saúde São Filipe, para exercer as suas funções no Hospital Agostinho Neto.

Extracto de despacho conjunta nº 2/2016:

Gabinete do Ministro
Ministério das Relações Exteriores

Selecionando, Carlos Alberto Brazão de Carvalho Monteiro, como candidato de Cabo Verde para representar a CEDEAO, no Conselho da OACI.

Extracto de despacho nº 39/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeando, para exercerem o cargo de agente de 2ª classe, da Polícia Nacional os elementos que indicam.

Aviso nº 1/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando Adnilson Antonio Cruz Teixeira, a apresentar a sua defesa, sobre o processo instaurado contra o mesmo, que corre os seus tramites legais no Comando Regional de Santo Antão Esquadra Policial do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 40/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Autorizando Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.

Extracto de deliberação nº 67/CSMP/2014/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Considerando jubilado o Dr. Henrique Monteiro, Procurador-Geral Adjunto e Colocá-lo, para coadjuvar no Serviço de Inspecção do Ministério Público.

Extracto de deliberação nº 11/CSMP/2015/2016:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 1ª. Classe, e homologar a lista de classificação final.

Extracto de deliberação nº 12/CSMP/2015/2016:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Aprovando o relatório final do Júri do concurso de acesso à categoria de Procurador da República de 2ª Classe, e homologar a lista de classificação final.

Extracto de deliberação nº 13/CSMP/2015/2016:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Renovando a licença, à Dra. Lisete Celeste Barbosa Brito Neves, Procuradora da República de Círculo, para exercer as funções de Conselheira Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO.

Deliberação nº 3 LEG/CNE/2016

COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

Aprovando por unanimidade dos seus Membros o Mapa com o número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais no Território Nacional.

Extracto de despacho nº 41/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Concedendo licença sem vencimento, Maduíno Ramilton Ascenção Baptista, bombeiro municipal.

Deliberação nº 4/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO

Retificado a deliberação nº 31/2015, de 20 de agosto, publicada no Boletim Oficial nº 47, II Série de 28 de Setembro de 2015 respeitante a transição dos funcionários, Zuleica Zamy Mendes Tavares, Juliana Maria de Oliveira Ramos Dias e José Jesus Jorge Ribeiro.

Deliberação nº 1/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Dando por fim a comissão de serviço de Emílio Gomes Sanches como Secretário Municipal da Câmara de Santa Cruz.

Extracto de despacho nº 42/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA

Nomeando Nuno Roque Delgado, para, provisoriamente, exercer o cargo de técnico no quadro de pessoal do Serviço Autónomo de Água da Ribeira Brava.

Deliberação nº 83/AMS/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprovando o Plano de Atividades da Câmara Municipal para o ano de 2016.

Deliberação nº 84/AMS/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprovando o Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2016.

Despacho nº 14/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Aprovando a Orgânica da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.