Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, João da Mata Borges Tavares, sargento-chefe na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “587”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autoriza a reprodução e o tratamento em suporte electrónico dos livros de actos notariais previstos nos artigos 7º e 8º do Código do Notariado de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carla Sofia Vieira Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Ex.ª o Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, por conveniência de serviço, Felismino Monteiro Benchimol, oficial 4º ajudante, em funções no Cartório Notarial de Santa Catarina, para a Conservatória dos Registos do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, por conveniência de serviço, José Ulisses Fortes Furtado, em funções na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, para a Conservatória dos Registos e Cartório de Santa Maria.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, a João Helder de Carvalho, professor do ensino básico de primeira, de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, Adalberto de Jesus Gomes Teixeira Varela, Eusébio Africano dos Reis Varela, Virgolino Lopes Semedo, para exercerem os cargos que indicam.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, Ulisses de Jesus Costa Duarte, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto na Ilha do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato na categoria de professora do ensino básico de primeira, a Marise Helena Lopes Moreira, monitora especial, em exercício de funções na Delegação do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato na categoria de professor do ensino secundário de primeira, a Edmir Emanuel Gonçalves da Fonseca, professor do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato na categoria de professora do ensino secundário de primeira, a Maria de Fátima Barros Pereira, monitora especial, em exercício de funções na Delegação de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a progressão de Silvino Florêncio Neves, assistente administrativo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando com Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, um contrato de avença, para prestar serviço de carácter jurídico no Gabinete da S. Ex.ª a Ministra do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores da Praia, os professores que indica.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, os professores que indica.
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