Boletins Oficiais
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AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece as regras para a certificação e manutenção dos certificados de operador aéreo (AOC)
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece as condições de operação de aeronaves em regime de contrato de locação
AGÊNCIA DE AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Estabelece os requisitos para renovação e alteração do certificado de operador aéreo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda a comissão de serviço, de Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Rodrigues Pires, no cargo de Conselheira Diplomática do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Vaz, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Carlos Rocha, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Brito Fernandes, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Victor Manuel Melo Évora Ramos, assistente, do Instituto Universitário da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alzira Maria da Silva Brito Almeida, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos Alberto Tavares Monteiro, quarto escriturário do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Cristão Tavares, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Gomes Lopes Teixeira, do quadro do pessoal, do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lázaro Lopes Rocha, Delegado do Procurador da República, do quadro de pessoal do Ministério Publico.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Conceição Chantre Cohen, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
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