Boletins Oficiais
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CONSELHO DE MINISTROS
Cria a carreira de Técnicos de Finanças e aprova o respetivo estatuto de pessoal.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera do Decreto-regulamentar n.º 9/2010, de 13 de Setembro, que define e regula os parâmetros de uma habitação de interesse social.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta de Convenção de Estabelecimento a celebrar entre o Estado de Cabo Verde e a Sociedade Industrial de Aquacultura do Maio - AQUAMAIO S.A.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DRAGOEIRO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “FUNDAÇÃO CASA DAS BANDEIRA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BATISTA CABOVERDIANA – ABC”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Confirmando o regime de dedicação exclusiva a Júlio Monteiro Rodrigues, exercendo a função de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Saúde Publica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando como finda as funções de Romina Cibel Fortes Horta, para se dedicar integralmente ao Projecto Cadastro Predial Nacional, e é designada a Jurista Ariana Martins Ribeiro para exercer as funções de Notária Privativa do Estado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, António Costa Fonseca Colito, da Cadeia Central de São Vicente, para a Cadeia Central da Praia.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Readmitindo o regresso ao quadro de origem, Irina Lopes, que se encontra em licença sem vencimento.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Marco Alexandre da Silva Aguiar, no cargo assessor da S. Exª a Ministra, do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Criando a Comissão responsável pela organização, realização e acompanhamento dos X Jogos da CPLP, a terem lugar na ilha do Sal, Cabo Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Criando a Comissão Nacional dos Desportos Náuticos e Aquáticos de Cabo Verde, designada Comissão DNACV.
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