Boletim Oficial n.º 14, II Série de 04-04-2016
Boletim Oficial n.º 14, II Série de 04-04-2016
:
28
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DRAGOEIRO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “FUNDAÇÃO CASA DAS BANDEIRA”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO BATISTA CABOVERDIANA – ABC”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Confirmando o regime de dedicação exclusiva a Júlio Monteiro Rodrigues, exercendo a função de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Saúde Publica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando como finda as funções de Romina Cibel Fortes Horta, para se dedicar integralmente ao Projecto Cadastro Predial Nacional, e é designada a Jurista Ariana Martins Ribeiro para exercer as funções de Notária Privativa do Estado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, António Costa Fonseca Colito, da Cadeia Central de São Vicente, para a Cadeia Central da Praia.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Readmitindo o regresso ao quadro de origem, Irina Lopes, que se encontra em licença sem vencimento.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Marco Alexandre da Silva Aguiar, no cargo assessor da S. Exª a Ministra, do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Criando a Comissão responsável pela organização, realização e acompanhamento dos X Jogos da CPLP, a terem lugar na ilha do Sal, Cabo Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Gabinete da Ministra
Criando a Comissão Nacional dos Desportos Náuticos e Aquáticos de Cabo Verde, designada Comissão DNACV.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, para exercerem, provisoriamente, o cargo de Procurador da República Assistente, em regime de estágio em exercício de funções, os magistrados que indica.
MUNICÍPIO DO MAIO > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento Municipal para ano económico 2016.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração orçamental por reforço e transferência de verbas referentes ao ano de 2015.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprova Orçamento Municipal para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão de serviço de Domingos Ramos Cardoso, no cargo de Director do Gabinete de Estudos, Planeamento, Projectos e Turismo da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova Orçamento Rectificativo do Município referente ao ano económico de 2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade denominação “MAIEL – Importação, Exportação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL VOLEY CLUB DOS ESPARGOS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração de objecto social referente à sociedade denominada “FABRIKA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CV – ALERTA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE TERRA BOA” abreviadamente designada por “AATB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “CV – TRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UNIDOS DO NORTE- ADUN”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “REVOLUSAL – ASSOCIAÇÃO DOS SURFISTAS DO SAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade firma “ACCIONA INFRAESTRUCTURAS, S.A”- ABERDORE SOLUCIONES INTEGRALES, S.L, S.A, ABREVIADAMENTE ACCIONA - ABERDORE - ACE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Cooperativa, denominada “COOPERATIVA DE ARTESANATO PONTO DE ENCONTRO”
ORDEM DOS FARMACÊUTICOS DE CABO VERDE > Comissão Instaladora
Anunciando a lista candidata as eleições dos Órgãos Sociais Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde.