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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal dos Mosteiros, a contrair um Empréstimo Bancário no valor de 15.000.000 (quinze milhões de escudos).
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Assembleia Municipal
Eleva o povoado de Ribeira do Ilhéu, à categoria de Vila, para a sua apresentação ao Governo central, nos termos da alínea o) da Lei nº 134/IV/95, de 3 de Julho, conjugado com o artigo 6º, da Lei nº 77/VII/2010, de 23 de Agosto.
MUNICÍPIO DOS MOSTEIROS > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento do ano económico 2015, através da transferência de verbas entre as rubricas orçamentais.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo os funcionários da Câmara Municipal de São Miguel, Filomeno Jesus Rodrigues de Pina, Anila Maria Correia Rodrigues e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo a renovação da licença sem vencimento a Ana Paula dos Santos Brito, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Actividades do Município para o ano económico 2016.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Municipal para o ano económico 2016.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ILHA DE LUZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VISTA DO MAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO EDIFÍCIO ESTRELA DO MAR”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade, denominada “ÁGUAS DE SANTIAGO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a cooperativa denominada “COOPERATIVA DE ARTESANATO ARTE E CERÂMICA”.
Boletim Oficial n.º 25, I Série de 06-04-2016
I Série
06-04-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL
Comunica que a Assembleia Nacional reunir-se-á, no próximo dia 20 de abril do ano de 2016, para a abertura da Sessão Constitutiva da IX Legislatura.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios, regras e critérios de atuação, organização, estruturação e desenvolvimento profissional do Pessoal da Inspeção de Finanças.