Boletins Oficiais
79174 resultados
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Enquadrando na carreira do regime geral do pessoal técnico, Lúcia Correia, em efectividade serviço na Delegação da Ribeira Grande de Santiago do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, Francisco João Lopes e Nelson Lopes Semedo, para em regime de prestação de serviço desempenhar função docente na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2015/2016.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Lígia Maria Barbosa Timas, do Arquivo Nacional de Cabo Verde, para exercer o cargo de Directora do Conservatório Nacional de Arte.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João Paulo dos Santos Brito e Eutrópio Lima da Cruz, para compor o Concelho Consultivo do Conservatório Nacional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o Regulamento da Biblioteca da Procuradoria-Geral da República.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Publicando a Lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Fernandes de Almeida, na qualidade de mãe e representante da filha menor de Olívio Semedo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “´CASITÁLIA, CONSULTING, SERVICE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SPORTING CLUBE DE PONTA VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi feita a cessão de quota da sociedade comercial “PADARIA PASTELARIA GOSTINHO DOCE, L.DA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA “FLORES DE SETEMBRO”.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Estratégico Nacional de Gestão dos Resíduos (PENGeR), para o horizonte temporal 2015/2030.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Educativo, as seguintes personalidades e instituições.
79174 resultados