Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Educativo, as seguintes personalidades e instituições.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SÃO NICOLAU “ORAC-SN”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva a Paulo Landim dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Aida Antonina Rodrigues Piedade Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Dinora de Fátima Burgo Fernandes Barros, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Luis Jesus, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria de Jesus Borges dos Santos, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Armindo dos Santos Cruz, do quadro de pessoal do ex- quadro privativo do PAICV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Estevão Moreira Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Teresa Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arminda Rocha, quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Eugénia Maria dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Arcelinda Margarida Rocha Lima Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Gabinete do Ministro
Louvando o Major, Narciso Mendes Correia e os 1º Tenentes, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, Tenente, Manuel Fonseca Raimundo, Geólogo, Jair da Graça Rodrigues e Geólogo, Jeremias Alves Cabral.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo, ao posto de superintendente, Emanuel Estaline O. Sousa Moreno.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo, ao posto de comissário, João José Teixeira e Silva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de comissário, João José Teixeira.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subcomissário, José Manuel Cardoso Barbosa e José Luís Brito Gomes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subcomissário, Raimundo Mendes Fernandes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente de primeira classe, os elementos da polícia nacional que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo, ao posto de agente principal, Abel José Mendes, Fernandinha Lopes Semedo, Odete Lopes Vaz, Basílio Mota Andrade, José Carlos Tavares Sanches Lopes e Fernanda Ribeiro Lopes Fernandes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de primeiro subchefe, os elementos da Policia Nacional, que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subchefe principal, os elementos da Policia Nacional, que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo o agente principal e agente de primeira classe, Adelino Alves e Agnelo Lopes Tavares, respectivamente.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo os agentes, Maria Arcília da Cruz Rodrigues e Carlos Alberto Brito dos Santos, ao posto de agente principal.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando e publica novamente o despacho de progressão n 10/GDN/2015.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Manuela Fernandes Varela, agente principal da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
Dando por findo, o despacho que nomeia, João José Monteiro de Barros, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias das Ilhas de Fogo/Brava.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
Nomeando, Ivandry de Jesus Barros Gomes, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias das Ilhas de Fogo e Brava.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
Dando por findo, o despacho que nomeia, Manuel da Luz dos Santos Mota, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
Nomeando, José António Santos dos Reis, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente, Dircelene dos Santos Cardoso, Míria Indira Tavares Mascarenhas e Maria das Dores Vaz Barreto, para exercer as funções de oficial 4º ajudante, nas Conservatórias dos Registos e Cartório Notarial que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Readmitindo o regresso ao respectivo quadro de origem a Carlos Alberto Évora Rocha, que se encontra em licença sem vencimento.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 4 de Abril de 2016, referente a Irina Lopes, quadro da Direcção Geral dos Recursos Marinhos.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Gamaliel Pina da Silva, quadro de pessoal da Direcção Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Torna público a Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça, afectos ao Ministério Público com referência a 31.12.2015.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença para formação a Felisberto Varela Monteiro, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço e concede licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, António de Jesus Lopes Baessa, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprova a proposta de alteração do orçamento rectificativo de ano 2015.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Nomeando, Uvaldino Mendes Monteiro, Osvaldo dos Reis Tavares, Djamila Maria da Conceição Cabral, Gerson Paulo Ramos Pereira, Níria Princezinha Vaz Almada, António Paulo Lubrano Varela e Angelito Vaz da Moura, como técnico de nível I.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 1 (um) técnico nível I para a Inspeção-Geral dos Jogos (IGJ) no Ministério do Turismo Indústria e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 3 (três) técnicos de nível I, para “Casa do Cidadão” – Secretaria de Estado da Administração Publica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CÁ JASMINE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CÁ DANIELA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA SANTA CLARA FUTEBOL CLUBE – ADRSCFC”.