Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 19-04-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CÁ JASMINE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CÁ DANIELA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA SANTA CLARA FUTEBOL CLUBE – ADRSCFC”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Mérito Educativo, as seguintes personalidades e instituições.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SÃO NICOLAU “ORAC-SN”.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação definitiva a Paulo Landim dos Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Aida Antonina Rodrigues Piedade Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Nair Filomena Mendes Tavares Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Dinora de Fátima Burgo Fernandes Barros, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Luis Jesus, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço, para efeitos de aposentação, Maria de Jesus Borges dos Santos, da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Armindo dos Santos Cruz, do quadro de pessoal do ex- quadro privativo do PAICV.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Estevão Moreira Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Teresa Pinto, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Arminda Rocha, quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Eugénia Maria dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Arcelinda Margarida Rocha Lima Barreto, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Louvando o Major, Narciso Mendes Correia e os 1º Tenentes, Nuno Alexandre Mendonça de Oliveira, Tenente, Manuel Fonseca Raimundo, Geólogo, Jair da Graça Rodrigues e Geólogo, Jeremias Alves Cabral.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de superintendente, Emanuel Estaline O. Sousa Moreno.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de comissário, João José Teixeira e Silva.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de comissário, João José Teixeira.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de subcomissário, José Manuel Cardoso Barbosa e José Luís Brito Gomes.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de subcomissário, Raimundo Mendes Fernandes.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de agente de primeira classe, os elementos da polícia nacional que indica.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo, ao posto de agente principal, Abel José Mendes, Fernandinha Lopes Semedo, Odete Lopes Vaz, Basílio Mota Andrade, José Carlos Tavares Sanches Lopes e Fernanda Ribeiro Lopes Fernandes.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de primeiro subchefe, os elementos da Policia Nacional, que indica.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de subchefe principal, os elementos da Policia Nacional, que indica.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Progredindo o agente principal e agente de primeira classe, Adelino Alves e Agnelo Lopes Tavares, respectivamente.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo os agentes, Maria Arcília da Cruz Rodrigues e Carlos Alberto Brito dos Santos, ao posto de agente principal.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Rectificando e publica novamente o despacho de progressão n 10/GDN/2015.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando, Manuela Fernandes Varela, agente principal da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por findo, o despacho que nomeia, João José Monteiro de Barros, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias das Ilhas de Fogo/Brava.
Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, Ivandry de Jesus Barros Gomes, para, integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias das Ilhas de Fogo e Brava.
Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando por findo, o despacho que nomeia, Manuel da Luz dos Santos Mota, como Membro da Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Nomeando, José António Santos dos Reis, para integrar a Comissão Regional de Exames, Inspecções e Vistorias da Ilha de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando provisoriamente, Dircelene dos Santos Cardoso, Míria Indira Tavares Mascarenhas e Maria das Dores Vaz Barreto, para exercer as funções de oficial 4º ajudante, nas Conservatórias dos Registos e Cartório Notarial que indica.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Readmitindo o regresso ao respectivo quadro de origem a Carlos Alberto Évora Rocha, que se encontra em licença sem vencimento.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial nº 14, II Série, de 4 de Abril de 2016, referente a Irina Lopes, quadro da Direcção Geral dos Recursos Marinhos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Prorrogando licença sem vencimento a Gamaliel Pina da Silva, quadro de pessoal da Direcção Geral da Indústria e Comércio, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Torna público a Lista de Antiguidade dos Oficiais de Justiça, afectos ao Ministério Público com referência a 31.12.2015.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Concedendo licença para formação a Felisberto Varela Monteiro, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço e concede licença sem vencimento a Ângelo Edgar Varela Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Nomeando, António de Jesus Lopes Baessa, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Secretário Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprova a proposta de alteração do orçamento rectificativo de ano 2015.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
Nomeando, Uvaldino Mendes Monteiro, Osvaldo dos Reis Tavares, Djamila Maria da Conceição Cabral, Gerson Paulo Ramos Pereira, Níria Princezinha Vaz Almada, António Paulo Lubrano Varela e Angelito Vaz da Moura, como técnico de nível I.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 1 (um) técnico nível I para a Inspeção-Geral dos Jogos (IGJ) no Ministério do Turismo Indústria e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE).
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso com o objectivo de recrutar 3 (três) técnicos de nível I, para “Casa do Cidadão” – Secretaria de Estado da Administração Publica.