Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE JOVENS BASQUETEBOLISTAS AMADORES E PROFISSIONAIS CROSSOVER – NÔV RUME”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “MORAMAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão e cessão de quotas referente à sociedade denominada “PLANIFICACIONES MUNDIALES CABO VERDE – CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quota e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDA”.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício à atividade funerária.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, na situação de licença sem vencimento a regressar às funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Lídia Daizy Alves Ferreira, no cargo de conselheira económica de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de José Lopes da Graça, no cargo de conselheiro jurídico de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, das funções de secretária de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Tavares Varela, das funções de conselheiro de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Paula Isabel Rocha Mosso, do cargo de assessora especial de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Maria Elsa Ramos Silva, técnica parlamentar de primeira classe, para técnica parlamentar principal.
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