Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transformação da sociedade e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SCC – SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E CULTURA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da alteração do artigo 4º (Capital social) do pacto social da sociedade “RVM – IRMÃOS LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica que foi deliberada a Dissolução da sociedade “CABMAR, S.A. “Em LIQUIDAÇÃO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de aumento de capital da sociedade por quotas denominada “´INVESTIMENTOS ARRECIFE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de compra de acções, composição dos novos, forma de obrigar da sociedade anónima denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA,SA”, abreviadamente “AEB”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica que foi alterado quota e objecto da sociedade denominada “L´EDEN, LDA SOCIEDADE POR QUOTAS”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Autorizando, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, na situação de licença sem vencimento a regressar às funções.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Lídia Daizy Alves Ferreira, no cargo de conselheira económica de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de José Lopes da Graça, no cargo de conselheiro jurídico de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, das funções de secretária de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Tavares Varela, das funções de conselheiro de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Paula Isabel Rocha Mosso, do cargo de assessora especial de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Promovendo, Maria Elsa Ramos Silva, técnica parlamentar de primeira classe, para técnica parlamentar principal.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público a lista de antiguidade dos funcionários e agentes da Administração da Presidência do Conselho de Ministros.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Progridem, Vera Lúcia Teixeira, apenas para contagem de tempo de progressão e ou promoção.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Joana Filomena Barros Dias Lopes, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Carlos António Andrade, professor de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Dulce Gabriela Ramos, inspector nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Joana Sanches Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José Lino Mendes Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Isidora Rodrigues Santos, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Estanislau Gomes Furtado, ex-condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria Melo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Tadeu Manuel Monteiro Fontes, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da INIDA.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Cazemiro Soares da Rosa, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Filomena de Jesus do Rosário de Brugo Correia Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Rosa Ana Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Marcolino Tavares Gomes, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José João Marques de Almeida Fidalga, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel dos Santos Correia, ex-pedreiro, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Rosalina Spínola Barbosa Centeio, professora primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Cezário Borges Moreira, pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Adalberto Santos Coelho, superintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, na parte que interessa, a lista de transição publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro de 2014.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Anulando a publicação referente a aposentação de Jorge Humberto Ferreira Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o quadro de transição do pessoal da CCCD do Ministério da Justiça, publicado de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 9 de Março.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando os enfermeiros a frente discriminado, para os serviços que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando, Nivea Maria da Luz Pires Vieira, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento, a Napoleão Fernandes, exercendo funções na Delegacia de Saúde da Brava.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento, a Ilidio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo – Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Reconvertendo para técnico nível I, Maria de Lourdes Coelho Semedo, enfermeira geral do quadro da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Comunicando que Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Directora de Gabinete do S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, apresentou-se ao serviço desde o dia 25 de Abril de 2016.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Autorizando a transferência de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, para o quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Comunicando que vai apresentar-se no Comando do Pessoal das Forças Armadas, Edson Lima Neves, em virtude do fim da sua requisição em comissão especial como condutor do Ministro das Relações Exteriores.
Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuindo uma pensão anual por invalidez a Júnior Marco Dias Monteiro, soldado.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Elisa Fernandes Monteiro Moreno, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, após licença sem vencimento.
Gabinete da Ministra
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Criando uma Equipa Técnica Multi-Sectorial, doravante “ETMS”, para, na qualidade de interlocutor único, acompanhamento da implementação do projecto, Cape Verde Integrated Resort & Casino.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Maria Artemiza Gomes Furtado, de nomeação definitiva na Escola Secundária “Constantino Semedo”.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, António Pedro Barbosa Cardoso, de nomeação definitiva na Escola Secundária Luciano Garcia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, José Lino da Veiga Silva, quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, a Nilsa Ramos Soares, em exercício de funções na Delegação do MED do Sal.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento, a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Vicente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Maria da Graça Costa, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Suspendendo o exercício de funções docentes a Ana Isabel Furtado Mendonça, Ângela do Livramento Correia Vaz, Sandra Marília Monteiro Rodrigues, para exercerem funções a tempo integral no Sindicato Nacional dos Professores e autorizando, Humberto André Cardoso Duarte, o regresso ao quadro do pessoal docente do Ministério da Educação e Desporto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Sandra Helena dos Santos Évora, quadro definitivo da Escola Secundária Abílio Duarte.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Euclides Tavares da Silva, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Ana Mercedes Semedo Barros, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Nataniela Josefa Mendonça Fernandes, no Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Luís António Gomes Alves, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Vanda Helena Pimentel Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando Manuel de Jesus Furtado Barros, para exercer funções na Inspeção-Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Hélida Sofia Baessa Moreira, em exercício de funções na Escola Secundária Olavo Moniz.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando Viviane Lopes Silva, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando para exercer as suas funções na Direcção Nacional da Educação, Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, Direcção Geral dos Desportos “Federação CV de Futebol”, Serviço de Gestão de Recursos Humanos os professores que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso antecipado ao quadro de origem, Mateus Mendes da Costa, da Escola Secundária do Tarrafal, na situação de licença sem vencimento.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Afonso Silva Mendes da Fonseca, e consequente regresso às funções docentes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de António Alberto Mendes Fernandes, e consequente regresso às funções docentes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Pedro Amante de Ramiro Furtado, e consequente regresso às funções docentes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Justiniano Jorge Lopes de Sena, e consequente regresso às funções docentes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Hermes Silva dos Santos, e consequente regresso às funções docentes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Arlinda Lopes Fortes Silva Medina, e consequente regresso às funções docentes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Graça Maria Lopes de Carvalho Sanches, e consequente regresso às funções docentes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, consequente regresso ao Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação e Desporto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Paulo Freire Garcia Monteiro, e consequente regresso às funções docentes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Elizabete Barros de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 40/2014, II Série, de 30 de Julho de 2014, referente à nomeação definitiva de Alcindo dos Santos Lopes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a reenquadramento de Domingas Gomes Cardoso Furtado.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente a progressão no âmbito de bonificação de Vitorino de Pina Ramos professor do ensino secundário da Escola Secundário Pedro Gomes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Américo Lopes de Almeida, professor do ensino básico assistente da Delegação do MED da Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Nilda Monteiro Tavares, professora do ensino secundário assistente da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Adnilson Roque dos Santos Gomes, professor do ensino secundário assistente do Liceu Amílcar Cabral.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a licença sem retribuição de Adilson Gomes Dias, professor do ensino secundário.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva de Igor Samine Fernandes, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Fátima Fernandes Pereira, da Delegação do MED de São Domingos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente à transferência de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, para a Inspecção-Geral de Educação, Formação e Ensino Superior.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Autorizando o regresso ao quadro de Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Instituto da Investigação e do Património Cultural
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Promovendo na carreira, os funcionários do Instituto do Património Cultural que indica.