Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 04-05-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Autorizando, Nilce Ariene de Anunciação Ramos Rodrigues, na situação de licença sem vencimento a regressar às funções.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Lídia Daizy Alves Ferreira, no cargo de conselheira económica de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de José Lopes da Graça, no cargo de conselheiro jurídico de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Cornélia Ireneia Évora Miranda Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Jocelinda Gisela do Rosário Morais Ferreira, das funções de secretária de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Tavares Varela, das funções de conselheiro de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Dando por finda a comissão de serviço de Paula Isabel Rocha Mosso, do cargo de assessora especial de S.Exª o Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Maria Elsa Ramos Silva, técnica parlamentar de primeira classe, para técnica parlamentar principal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transformação da sociedade e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SCC – SOCIEDADE PARA O ENSINO, CIÊNCIA E CULTURA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da alteração do artigo 4º (Capital social) do pacto social da sociedade “RVM – IRMÃOS LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi deliberada a Dissolução da sociedade “CABMAR, S.A. “Em LIQUIDAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de aumento de capital da sociedade por quotas denominada “´INVESTIMENTOS ARRECIFE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de compra de acções, composição dos novos, forma de obrigar da sociedade anónima denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA,SA”, abreviadamente “AEB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica que foi alterado quota e objecto da sociedade denominada “L´EDEN, LDA SOCIEDADE POR QUOTAS”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Tornando público a lista de antiguidade dos funcionários e agentes da Administração da Presidência do Conselho de Ministros.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Progridem, Vera Lúcia Teixeira, apenas para contagem de tempo de progressão e ou promoção.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana Filomena Barros Dias Lopes, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Carlos António Andrade, professor de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Dulce Gabriela Ramos, inspector nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Joana Sanches Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Lino Mendes Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Isidora Rodrigues Santos, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Estanislau Gomes Furtado, ex-condutor auto pesado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Melo, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Tadeu Manuel Monteiro Fontes, auxiliar administrativo, do quadro de pessoal da INIDA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cazemiro Soares da Rosa, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Filomena de Jesus do Rosário de Brugo Correia Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosa Ana Delgado, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Marcolino Tavares Gomes, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José João Marques de Almeida Fidalga, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Manuel dos Santos Correia, ex-pedreiro, jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Rosalina Spínola Barbosa Centeio, professora primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Cezário Borges Moreira, pedreiro jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Adalberto Santos Coelho, superintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando, na parte que interessa, a lista de transição publicado no Boletim Oficial nº 6, II Série de 4 de Fevereiro de 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Anulando a publicação referente a aposentação de Jorge Humberto Ferreira Lopes, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Rectificando o quadro de transição do pessoal da CCCD do Ministério da Justiça, publicado de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 11, II Série, de 9 de Março.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando os enfermeiros a frente discriminado, para os serviços que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Nivea Maria da Luz Pires Vieira, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Napoleão Fernandes, exercendo funções na Delegacia de Saúde da Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Ilidio Bade de Jesus Monteiro Santos Costa, exercendo funções na Delegacia de Saúde do Porto Novo – Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo para técnico nível I, Maria de Lourdes Coelho Semedo, enfermeira geral do quadro da Direcção-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Elisa Helena Oliveira Monteiro Nascimento, que se encontrava em comissão ordinária de serviço no cargo de Directora de Gabinete do S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, apresentou-se ao serviço desde o dia 25 de Abril de 2016.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a transferência de Bárbara Helena Pires de Oliveira Lima Leite, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, para o quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que vai apresentar-se no Comando do Pessoal das Forças Armadas, Edson Lima Neves, em virtude do fim da sua requisição em comissão especial como condutor do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Gabinete do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas
Atribuindo uma pensão anual por invalidez a Júnior Marco Dias Monteiro, soldado.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Elisa Fernandes Monteiro Moreno, da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, após licença sem vencimento.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Gabinete da Ministra
Criando uma Equipa Técnica Multi-Sectorial, doravante “ETMS”, para, na qualidade de interlocutor único, acompanhamento da implementação do projecto, Cape Verde Integrated Resort & Casino.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Maria Artemiza Gomes Furtado, de nomeação definitiva na Escola Secundária “Constantino Semedo”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, António Pedro Barbosa Cardoso, de nomeação definitiva na Escola Secundária Luciano Garcia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, José Lino da Veiga Silva, quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, a Nilsa Ramos Soares, em exercício de funções na Delegação do MED do Sal.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento, a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, de nomeação definitiva na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, a Ana Maria da Graça Costa, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Suspendendo o exercício de funções docentes a Ana Isabel Furtado Mendonça, Ângela do Livramento Correia Vaz, Sandra Marília Monteiro Rodrigues, para exercerem funções a tempo integral no Sindicato Nacional dos Professores e autorizando, Humberto André Cardoso Duarte, o regresso ao quadro do pessoal docente do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando no Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Sandra Helena dos Santos Évora, quadro definitivo da Escola Secundária Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, Euclides Tavares da Silva, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, Ana Mercedes Semedo Barros, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, Nataniela Josefa Mendonça Fernandes, no Serviço de Gestão de Recursos Humanos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando, Luís António Gomes Alves, para exercer funções na Inspeção Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Vanda Helena Pimentel Lopes, em exercício de funções na Escola Secundária Constantino Semedo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Manuel de Jesus Furtado Barros, para exercer funções na Inspeção-Geral da Educação, Formação e Ensino Superior.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Hélida Sofia Baessa Moreira, em exercício de funções na Escola Secundária Olavo Moniz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando Viviane Lopes Silva, para exercer funções no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando para exercer as suas funções na Direcção Nacional da Educação, Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial, Direcção Geral dos Desportos “Federação CV de Futebol”, Serviço de Gestão de Recursos Humanos os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso antecipado ao quadro de origem, Mateus Mendes da Costa, da Escola Secundária do Tarrafal, na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Afonso Silva Mendes da Fonseca, e consequente regresso às funções docentes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de António Alberto Mendes Fernandes, e consequente regresso às funções docentes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Pedro Amante de Ramiro Furtado, e consequente regresso às funções docentes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Justiniano Jorge Lopes de Sena, e consequente regresso às funções docentes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Hermes Silva dos Santos, e consequente regresso às funções docentes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Arlinda Lopes Fortes Silva Medina, e consequente regresso às funções docentes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Graça Maria Lopes de Carvalho Sanches, e consequente regresso às funções docentes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Edna José Gonçalves Mascarenhas, consequente regresso ao Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi dada por finda a comissão de serviço de Paulo Freire Garcia Monteiro, e consequente regresso às funções docentes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Elizabete Barros de Pina, que se encontrava de licença sem retribuição retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 40/2014, II Série, de 30 de Julho de 2014, referente à nomeação definitiva de Alcindo dos Santos Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a reenquadramento de Domingas Gomes Cardoso Furtado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a progressão no âmbito de bonificação de Vitorino de Pina Ramos professor do ensino secundário da Escola Secundário Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Américo Lopes de Almeida, professor do ensino básico assistente da Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Nilda Monteiro Tavares, professora do ensino secundário assistente da Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Adnilson Roque dos Santos Gomes, professor do ensino secundário assistente do Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a licença sem retribuição de Adilson Gomes Dias, professor do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente à nomeação definitiva de Igor Samine Fernandes, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Fátima Fernandes Pereira, da Delegação do MED de São Domingos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente à transferência de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, para a Inspecção-Geral de Educação, Formação e Ensino Superior.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro de Ana Paula Spencer de Carvalho Barros, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Promovendo na carreira, os funcionários do Instituto do Património Cultural que indica.