Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Carla Odete Moreira Alves, para desempenhar as funções de Secretária da Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Jacqueline de Carvalho Moreno, para desempenhar as funções de Assessora de Comunicação da Ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.

Dando por finda o Contrato de Gestão de Domingos Veiga Mendes, no cargo de Diretor Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do MPIFE.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao fim do Contrato de Gestão de Carlos José Oliveira Bentub.

Fixando a remuneração do Secretário Municipal da Praia.

Aprovando a proposta de atribuição de Licença sem Vencimento a favor da Colaboradora Helena da Veiga Nunes.

Aprovando a evolução na carreira da colaboradora Leiny de Jesus Fernandes Tavares Monteiro.

Nomeando em regime de Contrato de estágio probatório, para desempenharem as funções de Técnico Júnior, os Técnicos que se indicam.

Nomeando os candidatos aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenharem as funções de Apoio Operacional na Câmara Municipal do Sal.

Alterando o Aviso n.º 2/2023, de 28 de dezembro, do Banco de Cabo Verde.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE TRAVESSA BAIXO – ENGENHOS – AGRO-TRAVE”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação desportiva denominada: “ESCOLA DE FUTEBOL - INTER ZONAS”.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 159, de 21 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1178/2026.

Nomeando Vaniza Moreira Semedo, para em regime de Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Administração Interna.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento, pelo período de 2 (dois) anos, de Edson Neves Monteiro Garcia, Condutor, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.