Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Ana Maria Andrade Vieira, para apresentar a sua defesa sobre o processo por abandono de lugar que corre os seus trâmites nesta esquadra policial da Ribeira Grande de Santiago.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Eliseu Alves Araújo, para apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar, que corre os seus trâmites.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Nilda Eneida de Pina Fonseca Pereira, para apresentar, a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, que corre os seus trâmites.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro da Justiça, que procede as transferências de funcionários dos RNI.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Laurindo Correia Rodrigues, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de Director de Serviço dos Recursos Financeiros e Orçamento da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Requisitando, João Henrique Freitas Santos Oliveira Barros, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as suas funções no Centro de Protecção Social de Lém Cachorro, do Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Elisângelo de Deus Léger Monteiro, no cargo de Director de Serviço de Inspecção e Controlo da Inspecção Geral das Actividades Económicas.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Pedro Gomes Estevão, no cargo de Director de Serviço de Indústria, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Pedro Gomes Estevão, para o exercício de funções em organismos internacionais.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Prorrogando licença sem vencimento a Luís da Costa de Pina, do quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, João Alberto Almeida Borges, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de secretário do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Maria Manuela Costa Borges Pereira, para em regime de requisição, exercer funções no serviço administrativo e financeiro do Tribunal Constitucional.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final dos formadores do curso de ingresso de oficiais de diligências para o quadro privativo do pessoal do oficial de justiça, e homologa a lista de classificação final dos 50 candidatos selecionados para a Magistratura do Ministério Público e para a Magistratura Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença sem vencimento a Carina Patrícia Fortes Oliveira.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Autorizando o reingresso da escrivã de direito, Carina Patrícia Fortes Oliveira.
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