Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016
Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016
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PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Requisitando, Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de condutor do Provedor de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Alexandre Monteiro Reis, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Adalberto Higino Tavares Silva, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para a economia e finanças do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Emílio Fernandes Rodrigues, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor de Gabinete do Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Arsénia Ramos Veiga, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Miguel Ângelo de Jesus Coelho de Carvalho, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Afonso Silva Mendes da Fonseca, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Filomena Moreira Barreto Semedo, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Matilde Lopes de Barros, professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho nº 6/2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série de 12 de abril de 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho, referente à transferência de António Carlos Semedo Tavares, de nomeação definitiva do Liceu Amílcar Cabral, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho referente à transferência de Adilson Mendes Gonçalves, de nomeação definitiva da Escola Cónego Jacinto Peregrino da Costa para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho referente à transferência de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, de nomeação definitiva da Escola Cónego Jacinto Peregrino da Costa para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Carla Margarida Fortes do Rosário e Rosário, em serviço na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Região Sanitária de Santo Antão, para exercer as suas funções na Delegacia da Saúde de Praia.
Agência Marítima e Portuária
Licenciando a ENAPOR, S.A., para a prestação do serviço de pilotagem, enquanto serviço portuário, certificar provisoriamente os pilotos por um período de 6 (seis) meses, conforme se indica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Fixa o vencimento ilíquido dos trabalhadores da ARAP nas categorias previstas no quadro constante do Anexo I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a câmara municipal da praia a alienar terreno do sucupira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a concessão de exploração sobre o edifício cinema do bairro e constituição de direito de superfície sobre o terreno onde está implantado
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar dois lotes de terreno de 371,33m2 e de 298,05m2 de área, respectivamente, em Achada S. Filipe para a construção de centros fúnebres
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de cem milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 90 milhões de escudos Junto do BCN.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do loteamento de Achada de São Filipe Cima.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de tracto de terreno na Várzea a favor de Moisés Lima e Heráclito Fernandes.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando, José Carlos Cruz Oliveira e Maria Cristina Fonseca dos Ramos Pina, para em regime de contrato de trabalho a termo, exercerem o cargo de apoio operacional, nível II.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Extinguindo o Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Município de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato entre o Município de Santa Catarina, e António Manuel de Alte Pinho, exercendo as funções profissionais de jornalista.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, Celita Annie Alfama Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de apoio a vereadores da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, Eneida Fernandes Alves, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
As Deliberações nº 34/2015, da Assembleia Municipal e nº 1/2015, de Câmara Municipal, ambos publicados no Boletim Oficial nº 24/2016.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Extinguindo o Serviço de Água e Saneamento do Município de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Nomeando para integrarem o quadro de pessoal, do Município de São Miguel, Anila Maria Correia Rodrigues, Magda Alice Brito Afonso, Alice Mafalda de Carvalho Amarante e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “MAYA INTERNACIONAL TRADING, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL INDÚSTRIA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL SGPS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL TRADING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de prestação de contas individual do ano de 2015, da sociedade comercial anónima denominada “CVC – Construções de Cabo Verde, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “MAIANGA PRODUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração de objecto social da sociedade por quotas denominada “Blackstone Business Development - Consultoria, Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade por quotas denominada “TOUR E TOURS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade unipessoal por quotas denominada “DEBORA, Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “3EMME, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALMADE Imobiliária, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de averbamento de alteração do objecto social e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “VIA BRASIL – Turismo, Restauração e Bar, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alterações á matricula comercial 266691374/22262213024 – CRECHE MORANGUINHO – SOCIEDADE LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “TOREENSE SPORT CLUB – Vale da Ribeira da Torre – TSC”.