BOE :: Boletim Oficial n.º 25, II Série de 24-05-2016

Certifica um registo de prestação de contas individual do ano de 2015, da sociedade comercial anónima denominada “CVC – Construções de Cabo Verde, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 187/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial firma “MAIANGA PRODUÇÕES – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 188/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de alteração de objecto social da sociedade por quotas denominada “Blackstone Business Development - Consultoria, Sociedade Unipessoal, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 189/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de alargamento do objecto social, da sociedade por quotas denominada “TOUR E TOURS, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 190/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade unipessoal por quotas denominada “DEBORA, Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda”.

Extracto de publicação de sociedade nº 191/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência da sociedade por quotas denominada “3EMME, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 192/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALMADE Imobiliária, Lda”.

Extracto de publicação de sociedade nº 193/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de averbamento de alteração do objecto social e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “VIA BRASIL – Turismo, Restauração e Bar, Lda”.

Extracto de publicação de sociedade nº 194/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alterações á matricula comercial 266691374/22262213024 – CRECHE MORANGUINHO – SOCIEDADE LIMITADA”.

Extracto de publicação de associação nº 195/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “TOREENSE SPORT CLUB – Vale da Ribeira da Torre – TSC”.

Extracto de despacho conjunto nº 617/2016:

Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA

Requisitando, Fraguito António Correia dos Santos Gonçalves da Silva, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de condutor do Provedor de Justiça.

Resolução nº 4/2016 (II Série):

Conselho de Ministros

Nomeia, Carlos Alexandre Monteiro Reis, licenciado em direito, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.

Despacho nº 43/2016:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Define o regime de substituição dos Ministros nos seus impedimentos ou ausências e, em geral, nos casos de impossibilidade ou incapacidade de exercício de funções.

Extracto de despacho nº 618/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Adalberto Higino Tavares Silva, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro para a economia e finanças do Primeiro-Ministro.

Extracto de despacho nº 619/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Emílio Fernandes Rodrigues, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretor de Gabinete do Primeiro Ministro.

Extracto de despacho nº 620/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Arsénia Ramos Veiga, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Conselho de Ministros.

Extracto de despacho nº 621/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Miguel Ângelo de Jesus Coelho de Carvalho, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 622/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Afonso Silva Mendes da Fonseca, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 623/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Maria Filomena Moreira Barreto Semedo, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 624/2016:

Direcção Nacional da Administração Pública:
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Matilde Lopes de Barros, professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Despacho nº 625/2016:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Revogando o despacho nº 6/2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série de 12 de abril de 2016.

Extracto de despacho nº 626/2016:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Revogando o despacho, referente à transferência de António Carlos Semedo Tavares, de nomeação definitiva do Liceu Amílcar Cabral, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.

Extracto de despacho nº 627/2016:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Revogando o despacho referente à transferência de Adilson Mendes Gonçalves, de nomeação definitiva da Escola Cónego Jacinto Peregrino da Costa para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.

Extracto de despacho nº 628/2016:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Revogando o despacho referente à transferência de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, de nomeação definitiva da Escola Cónego Jacinto Peregrino da Costa para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.

Extracto de despacho nº 629/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Destacando, Carla Margarida Fortes do Rosário e Rosário, em serviço na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Região Sanitária de Santo Antão, para exercer as suas funções na Delegacia da Saúde de Praia.

Deliberação nº 109/CA.AMP/2016:

Agência Marítima e Portuária

Licenciando a ENAPOR, S.A., para a prestação do serviço de pilotagem, enquanto serviço portuário, certificar provisoriamente os pilotos por um período de 6 (seis) meses, conforme se indica.

Deliberação nº 11/CA/2016:

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS

Fixa o vencimento ilíquido dos trabalhadores da ARAP nas categorias previstas no quadro constante do Anexo I.

Deliberação nº 01/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a câmara municipal da praia a alienar terreno do sucupira.

Deliberação nº 02/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a concessão de exploração sobre o edifício cinema do bairro e constituição de direito de superfície sobre o terreno onde está implantado

Deliberação nº 03/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar dois lotes de terreno de 371,33m2 e de 298,05m2 de área, respectivamente, em Achada S. Filipe para a construção de centros fúnebres

Deliberação nº 04/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de cem milhões de escudos junto da Caixa Económica de Cabo Verde.

Deliberação nº 05/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a recorrer a um crédito no valor de 90 milhões de escudos Junto do BCN.

Deliberação nº 06/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do loteamento de Achada de São Filipe Cima.

Deliberação nº 07/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA

Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de tracto de terreno na Várzea a favor de Moisés Lima e Heráclito Fernandes.

Extracto de deliberação nº 16/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO

Contratando, José Carlos Cruz Oliveira e Maria Cristina Fonseca dos Ramos Pina, para em regime de contrato de trabalho a termo, exercerem o cargo de apoio operacional, nível II.

Deliberação nº 1/2016:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Extinguindo o Serviço Autónomo de Água e Saneamento de Município de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 630/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Rescindindo o contrato entre o Município de Santa Catarina, e António Manuel de Alte Pinho, exercendo as funções profissionais de jornalista.

Extracto de despacho nº 631/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, Celita Annie Alfama Pereira, no cargo de Directora de Gabinete de apoio a vereadores da Câmara Municipal.

Extracto de despacho nº 632/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento, Eneida Fernandes Alves, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Rectificação nº 79/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

As Deliberações nº 34/2015, da Assembleia Municipal e nº 1/2015, de Câmara Municipal, ambos publicados no Boletim Oficial nº 24/2016.

Deliberação nº 17/2016:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Extinguindo o Serviço de Água e Saneamento do Município de São Domingos.

Extracto de despacho nº 633/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Nomeando para integrarem o quadro de pessoal, do Município de São Miguel, Anila Maria Correia Rodrigues, Magda Alice Brito Afonso, Alice Mafalda de Carvalho Amarante e Ivone Baptista Barreto de Carvalho Fernandes.