Boletins Oficiais
76843 resultados
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Emília da Conceição de Pina, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ildo Gomes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Agnelo Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Marcelina Lopes Mendes Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Aniceto Lopes Robalo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Filomena Andrade Sanches da Costa, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante da filha menor de Gabriel Maria Marques Varela, que foi condutor-auto ligeiro, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Idalina Vieira Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Raúl Lopes da Costa, que foi ex- controlador, aposentado.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Alcídia Filomena de Morais Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, José Vaz de Almeida Lopes Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, João Eugénio Ramos Veiga, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Eurídice Alcine Alfama Lima, exercendo a função de Delegada de Saúde do Maio, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de rotatividade de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento, publicado no Boletim Oficial nº 56/2015, II Série.
Ministério da Educação e Desportos > Inspecção-Geral da Educação
Citando, Lucília Lopes Correia, para se defender em processo disciplinar que corre os seus termos por presumível abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a Osvaldo Teixeira Rodrigues, do quadro da Direcção Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social do Ministério da Justiça.
Ministério das Relações Exteriores > Gabinete do Ministro
Designando a Conselheira de Embaixada, Maria de Fátima Vaz Almeida Santos, Presidente da Comissão de Recenseamento Eleitoral na Argentina.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Ivandra Pina Vieira, para o exercício de funções, a título transitório, na Agência Nacional de Água e Saneamento.
76843 resultados