Boletim Oficial n.º 30, II Série de 15-06-2016
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 15-06-2016
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Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria Albertina Tavares Duarte no cargo de Diretora-geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço de Afonso Rodrigues Sanches Tavares no cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Conselho de Ministros
Nomeia, Fernando Moreno Tavares, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça e do Trabalho.
Conselho de Ministros
Nomeia, Rita de Carvalho Oliveira Ramos Oliveira Martins, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Júlio César Herbert Duarte Lopes, embaixador nível I, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, desempenhar as funções de conselheiro político e diplomático de S. Exª o Primeiro-Ministro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Domingas Cardoso Andrade, da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promovendo ao posto de Major-General, o Tenente-Coronel, Anildo Emanuel da Graça Morais.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Transferindo, José Manuel Santos Fernandes, do quadro privativo dos Registos, Notariado e Identificação, do 1º Cartório Notarial da Praia, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava de São Nicolau.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Rectificando, o despacho referente a reconversão do apoio operacional, Marízia Ilécia Pires Livramento.
Dando por finda a comissão de serviço de José Roberto Ramalho Varela, quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na ilha do Maio.
Dando por finda a comissão de serviço de Larissa Helena Ferreira Varela, no cargo de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, no Concelho de Santa Cruz.
Dando por finda a comissão de serviço de Janaína de Brito e Silva Almeida, quadro da Direcção Geral dos Recursos Marinhos do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima, no cargo de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural, na ilha de São Vicente.
Dando por finda a comissão de serviço de José António Fernandes Semedo, quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Ribeira Grande de Santiago.
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel dos Anjos Xavier da Luz, quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho do Porto Novo – Santo Antão.
Dando por finda a comissão de serviço de Osvaldo Pedro Maurício, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Ribeira Grande – Santo Antão.
Dando por finda a comissão de serviço de José Lenine Moreira Carvalho, quadro da Delegação da Ilha Brava do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Ilha Brava.
Dando por finda a comissão de serviço de Idana Soraya Andrade Furtado, quadro da Delegação de Santa Catarina do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Santa Catarina.
Dando por finda a comissão de serviço de Eveline Nair Monteiro Ramos, quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação do Tarrafal de Santiago.
Dando por finda a comissão de serviço de Adilson César Fortes Dias Melício, quadro da Delegação de S. Nicolau do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de São Nicolau.
Dando por finda a comissão de serviço de Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, quadro da Direcção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e Ambiente, no cargo de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação do Fogo.
Dando, por finda a comissão de serviço de Conceição Sanches Vaz Moreno, quadro do Ministério da Educação e Desporto, no cargo de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural nos Concelhos da Praia e São Domingos.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progridindo, Ana Filomena Livramento dos Reis, Antero Carlos Lubrano Varela, Januária Tavares Silva Moreira Costa, Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves e Samyra Oliveira Gomes dos Santos, Juizes de Direito do quadro da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progridindo, Manuel do Carmo Moreno, Antero Lúcio Lopes Tavares, Bernardino Duarte Delgado, Carlos Alexandre Monteiro Reis, Sebastião Mendes de Pina, Hélder Maurício Lopes, Mária do Rosário Lopes Pereira e Alcides Gomes Andrade, Juiz de Direito, do quadro da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Autorizando o regresso ao quadro Circe de Açucena Brito da Costa Neves, Juiz Conselheiro, em situação de licença sem vencimento, ficando colocada como assessora no Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Designando, Emiliana Branco Mendes, Juiz de Direito, ora colocada no Tribunal da Comarca do Maio, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no Tribunal da Comarca de Boavista.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o calendário eleitoral referente à Eleição Geral dos Titulares dos Órgãos Municipais marcada para o dia 4 de Setembro de 2016.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:
De Adoção e Homologação de Normas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Dando por finda a comissão de serviço de Sandro Soares do Rosário, como Chefe de Divisão do Parque de Máquinas e Equipamentos e da Oficina de Mecânica da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Dando por finda a comissão de serviço de Vivalda Donanciana de Brito Duarte, como secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Nomeando, Vivalda Donanciana de Brito Duarte, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária pessoal do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Nomeando, Natalina Fortes Silva, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava.