Boletins Oficiais
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TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Daniel Pereira Lizardo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, José Lanine Semedo Almeida, para, em regime de requisição, exercer as funções de condutor-auto do Presidente do Tribunal Constitucional.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Teresa do Livramento Baptista Amado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Francisca Jorge Ferreira, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Nomeando, Silvino Semedo Fernandes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de assessor jurídico do Tribunal Constitucional.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando, Valdir Mendes Ascenção Silva, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor informático do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando, Cecília Ermelinda Benholiel Barbosa Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer funções na Direção Administrativa, Patrimonial e Financeira do Supremo Tribunal de Justiça.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando, Maria José Varela Furtado, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA > Secretaria
Nomeando, Domingos Pedro Delgado, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de condutor de S. Exª a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Aprova os Planos Detalhados de Santa Luzia e do Montinho 2.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Tornando pública o Plano Detalhado de Santa Luzia e do Montinho 2, para consulta e discussão.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Código de Posturas do Município do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, da Câmara Municipal do Sal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Requisitando, Carlos Tavares Andrade, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de condutor da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
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