Boletim Oficial n.º 39, I Série de 01-07-2016

Decreto presidencial n.º 10/2016:

Marca para o dia 2 de Outubro de 2016 a realização do primeiro sufrágio para a eleição do Presidente da República.

Declaração de rectificação:

À Resolução nº 8/IX/2016, que designa os Deputados para integrarem a Assembleia Parlamentar da Comunidade da Língua Portuguesa (CPLP).

Resolução nº 57/2016:

Aprova a atribuição de uma pensão de sobrevivência, a título excecional, aos herdeiros hábeis do civil Danielton dos Reis Monteiro.

Resolução nº 58/2016:

Altera o artigo 3.º da Resolução n.º 67/2010,de 29 de novembro, que reestrutura o Comité de Coordenação do Combate ao VIH/SIDA.

Retificação:

Ao Decreto-lei n.º 37/2016, de 17 de junho, que aprova a Orgânica do Governo IX Legislatura, publicado no Boletim Oficial n.º 38/2016, I Série de 17 de junho.