Boletins Oficiais
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ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Tornando público a lista única de candidatura aos órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MATO INGLÊS - AAMI”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas alteração da gerência, forma de obrigar e alteração do pacto social da sociedade denominada “MICHAEL AND SONS INVESTIMENTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “GKT – GROUP, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “LE DUE ZOLDRE LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima unipessoal, firma “APP – AMBIENTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro para exercer, em comissão ordinária de serviço e em regime de acumulação, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da União Europeia.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a orgânica da Chefia do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2016, única e exclusivamente para fins de nomeação de cento e vinte agentes da Policia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento do Estado para o ano económico de 2016, única e exclusivamente para fins de contratação de quatro técnicos superiores, devidamente selecionados mediante concurso público, pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Atribuindo um subsídio mensal a José Maria Pereira Neves, por ter desempenhado de forma plena o cargo de Primeiro Ministro de Cabo Verde, durante VI, VII e VIII Legislaturas.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Gorete Varela de Carvalho, que desempenha as funções de Directora Administrativa e Financeira do INE, para integrar o respetivo Conselho de Administração.
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