Boletins Oficiais
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Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Isabela Luísa Anselmo da Costa e Maria Celina Teixeira Furtado, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que foi concedida a redução da carga horária laboral a Lídia Spencer Lopes dos Santos de Barros e Silva, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aditando à lista de progressíveis referente ao ano 2009, inserta no Boletim Oficial nº 62, II Série de 31 de Dezembro de 2013, progridem do escalão em se encontram para o imediatamente superior os docentes, José Carlos Ferreira e Rita Filomena da Cruz.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Autorizado o regresso ao quadro de origem a Luís da Costa de Pina, quadro definitivo do Instituto Universitário de Educação.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Designando os Delegados, nos círculos eleitorais, no território nacional e no estrangeiro, para as Eleições Legislativas de 20 de Março de 2016.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Explicitar e determinar as regras no mercado retalhista.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Rectificando as tabelas 1 e 2, de preços, anexas à Deliberação Nº 01/CA/2016, de 14 de Janeiro, publicado no Boletim Oficial nº. 4, II Série de 29 de Janeiro.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprova a acta da Sessão da Assembleia Municipal, realizada em 6 de Março de 2015.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Apreciando favoravelmente a Conta de Gerência do Município da Boa Vista, relativo ao ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Validando a proposta de elevação da povoação de Rabil à categoria de Vila.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Assembleia Municipal
Aprovando o Estatuto da Empresa e o Regulamento de funcionamento de “ ÁGUA E SANEAMENTO DA BOA VISTA, S.A.”.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Nomeando, Edna Maria Tavares Delgado, para em comissão ordinária de serviço, exercer a função de secretária no Gabinete do Presidente.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo, Ilce Mafalda de Carvalho Amarante Fernandes, ora exercendo, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora de Gabinete Técnico Municipal, a categoria que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Contratando em regime de contrato de trabalho a termo, António Manuel Baia Júnior, para exercer o cargo de pessoal assistente técnico.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando, Marcila Patrícia Medina Lopes Brito, Deisy Raquel Pires Gonçalves, Jaqueline Monteiro Almeida Araújo, Lara Sofia Silva Lopes, e Melisa Filomena Gonçalves Tomar Vera-Cruz, para exercerem os cargos que indica.
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