Boletim Oficial n.º 45, II Série de 08-09-2016
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 08-09-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade e nomeação do fiscal único e do seu suplente da sociedade comercial denominada “EAST- OUEST, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA DE SANTA MARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ACCIONA INFRAESTRUCTURAS, S.A” - ABERDORE SOLUCIONES INTEGRALES, S.L, S.A, ABREVIADAMENTE ACCIONA- ABERDORE- ACE”.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atribuindo um subsídio mensal a José Maria Pereira Neves, por ter desempenhado de forma plena o cargo de Primeiro Ministro de Cabo Verde, durante VI, VII e VIII Legislaturas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Nomeando, Maria Gorete Varela de Carvalho, que desempenha as funções de Directora Administrativa e Financeira do INE, para integrar o respetivo Conselho de Administração.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Dando, como finda as funções da Jurista, Ariana Martins Ribeiro, enquanto Notária Privativa do Estado, em regime de substituição, e é designada, para exercer as funções de Notária Privativa do Estado, em regime de substituição, a Jurista Leonilde Tatiana Monteiro Lima dos Santos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Eurico António Ferreira Cardoso, apoio operacional nível VI, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Felismina Moreira Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel da Cruz Monteiro Carvalho, ex-apoio operacional nível I.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Bráz Sanches Barreto, subchefe nível I, da Direcção Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Tomé da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria dos Santos de Jesus Ferreira Veiga, ex-servente, aposentada.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena dos Reis Borges Ortet, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Euclides Jorge Barbosa Vicente, ex-oficial de diligência, aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Arminda Maria Rodrigues, ex-professora do ensino primário 2º nível do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Humberto Mendes Alves Almada, ex-condutor auto do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Tito Lívio Monteiro, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Anete Gomes de Sousa Ramos Lopes, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Adolfo de Andrade, ex-agente de 2ª classe da Polícia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Eugénia de Pina Monteiro, apoio operacional nível I/3, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingos Alves Varela, apoio operacional nível 1/I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Helena Maria dos Santos Wahnon, professora do ensino secundário assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, António Cabral, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Cândido Monteiro, ex-estivador do quadro de pessoal da ENAPOR.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingos de Nascimento Pina, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Cândido Mendes Correia Lopes, ex-motorista de compressor, jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infra- estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Dina da Conceição Gomes Furtado Barreto de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Joaquim Fernandes Barreto de Carvalho, ex-enfermeiro geral, aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Octávio Lopes Monteiro, subchefe principal do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel Santos Vieira, agente de 1ª classe, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Amâncio Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Catarina Vieira Cardoso Tavares, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Virgínia Soares Cardoso, ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel Lopes Correia, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, César Augusto Spencer Tavares, subchefe principal da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Pré-aposentando, José João de Pina, subintendente da Policia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna, que exerce em comissão de serviço as funções de Director Geral dos Transportes Rodoviários.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando, o despacho de atribuição da pensão provisória ao Victor José Lopes, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna publicado no Boletim Oficial nº 36/2016, de 14 de Julho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Suleina Cristina Lopes da Silva Delgado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de assessora de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
Instituto Universitário de Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 43/2016, II Série de 24 de agosto, referente a autorização de licença sem vencimento de longa duração de Ana Paula Pereira Silva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Autorizando, Jacira Alexandra Vera Cruz Nascimento, em serviço na Direção Geral de Farmácia e do Medicamento, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elisabete Mosso Évora, médica geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde dos Picos, Ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Marlene Helena Fernandes Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal da Direcção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo a Edith Maria Costa Cardoso Pereira, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais.
Nomeando, Ethel Fernandes Rodrigues, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Dando por finda a requisição de João Monteiro Mascarenhas, como Director de Serviços do Parque Natural de Serra Malagueta.
Concedendo licença sem vencimento a Alayde Serruto Diaz, do quadro definitivo da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, a prestar serviços na Direção de Serviços de Estudos Planeamento e Cooperação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando, Pedro Manuel Delgado, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessor de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Nomeando, Lecy Cardoso Correia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de condutor de S. Exª a Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova Loteamento de Achada de São Filipe de Cima.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Aprova a composição e designação da comissão de recenciamento eleitoral de São Lourenço dos Órgãos.