Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de depósito e transmissões de totalidade de acções, renúncia e transformação da sociedade comercial anónima denominada “PIN – Promoção Internacional de Negócios, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial denominada “ECUS INVESTIMENTOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de redução e aumento do capital social da sociedade comercial anónima denominada “CAB – Cerâmica, Asfalto e Betões, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “MODISSA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração de denominação da sociedade denominada “BVE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração de objecto social da sociedade por quotas denominada “Brimatours, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação denominada “ESCOLA DE FUTEBOL BRAVITOS SPORT CLUBE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “MENDES & SILVA – SERVIÇOS E COMÉRCIO GERAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos corpos sociais, referente á “ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE RINCÃO – APR”.
Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria > Assembleia-Geral
Empossando os membros eleitos dos corpos sociais a ACOLP.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o quadro do pessoal da Magistratura Judicial.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova o quadro do pessoal da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a aprovação de horários e a atribuição de faixas horárias nos aeroportos nacionais.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta o regime jurídico de alimentação e saúde escolar.
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