Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14-09-2016
Boletim Oficial n.º 46, II Série de 14-09-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE MATO INGLÊS - AAMI”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas alteração da gerência, forma de obrigar e alteração do pacto social da sociedade denominada “MICHAEL AND SONS INVESTIMENTO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação, um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CABOCAN, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “GKT – GROUP, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “LE DUE ZOLDRE LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial anónima unipessoal, firma “APP – AMBIENTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANÓNIMA”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço, de Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, das funções de secretária do 1º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Giselle de Jesus Monteiro Rodrigues, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Aprovisionamento.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Nilton Paulo Lopes Gonçalves, para exercer em regime de substituição as funções de Chefe de Divisão de Património e Manutenção.
Conselho de Ministros
Dá por finda a comissão de serviço dos seguintes membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o regresso ao serviço de Salomão Sanches Furtado, do quadro de pessoal da Direção Geral da Descentralização e Administração Local, do ex-Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, que se encontrava de licença sem vencimento.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Integrando na estrutura da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos os técnicos que indicam.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Integrando, Salomão Sanches Furtado, na estrutura da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos, então afeto á Direção Geral da Descentralização e Administração Local (DGDAL).
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduino Mendes da Veiga, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Viriato Duarte, chefe de seção do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Vieira Martins, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria de Fátima Barros, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal do ex-Ministério do Turismo Indústria e Energia.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alberta Lopes Almeida, oficial terceiro ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando, o despacho, respeitante à rectificação da aposentação provisória do Luciano Borges Gonçalves, técnico superior de 2ª classe do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma, Carlos Alberto Rendall Neves, capitão na reserva.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Concedendo licença sem vencimento a Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, oficial 3º ajudante, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação, em serviço no Cartório Notarial de 1ª Classe de São Vicente.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Transferindo por urgência conveniência de serviço, Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, para a Conservatória do Registo Predial da Praia, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Conservador Chefe, nível I.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Jandira dos Santos Cardoso Vieira, para em comissão de serviço, exercer o cargo de notária chefe, nível II, no Cartório Notarial de Santa Catarina de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Nomeando, Maria Albertina Tavares Duarte, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de conservadora chefe, nível I, na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Rectificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 44, II Série, de 31 de Agosto de 2016, dando a cessação da comissão de serviço de Indira dos Anjos Coelho Martins, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Sofia Mello de Figueiredo, em regime de contrato de gestão para exercer o cargo de Diretora de Gabinete da Ministra da Educação, Família e Inclusão Social.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, para, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Nomeando, Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica de S. Exª a Ministra da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Concedendo licença sem vencimento por motivos de saúde, a Sabine Burkhart, do quadro do pessoal da Escola Secundária do Maio.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, o destacamento, de Solange Marisa da Veiga Freire, professora do ensino secundário, nível I, do quadro do pessoal da Escola Secundária do Salineiro, que vinha exercendo as funções na associação Acarinhar.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Suspendendo o exercício de funções docentes, Albertino Soares Rosa Delgado, António José Moreira de Barros e Emanuel de Jesus Freire Tavares, para exercerem a tempo integral, os cargos de dirigente sindical dos professores da Ilha de Santiago, “SIPROFIS”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, o destacamento, transferindo e concedendo licença sem vencimento, de Alícia Mendes Machado, que vinha exercendo as funções na Fundação Caboverdiana de Solidariedade, Maria Clareta Maia Tavares Lopes, do quadro do pessoal da Escola Secundária Eugénio Tavares “Brava” e Nelo Canuto Monteiro de Pina, em exercício de funções na Direção Nacional de Educação, respectivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, o destacamento, de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte, que vinha exercendo as funções na Direção Nacional da Educação, e consequente regresso ao quadro de origem.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando, requisitando, suspendendo o exercício de funções, dando por findo o destacamento de Maria Naldi Furtado da Veiga, Ricardo Henrique Gonçalves Fidalgo, António Santos Andrade Teixeira, Vanda Maria Almeida de Pina Duarte, Carlinda Rocha Gonçalves, Ahmede Amílcar Ramos Almeida, Ana Augusta Vasconcelos e Fernanda Fonseca Fernandes, respectivamente, nas funções que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Destacando, Eloisa Helena Monteiro Fernandes, em exercício de funções na Delegação do Ministério da Educação de São Salvador do Mundo, para Direção Nacional da Educação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Reconvertendo, para o cargo de atual professora do ensino secundário assistente, nível II, Juvelina Maria de Pina Tavares, na sequência da conclusão da licenciatura em geografia, e colocada na Escola Secundária de Achada Grande.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Declarando nulo e de nenhum efeito o despacho n.º 320/2016, de 16 de Fevereiro de 2016, publicado na II Série do Boletim Oficial n.º 12, de 16 de Março de 2016, que nomeou definitivamente, Paulo Freire Garcia Monteiro, Escola Secundária Manuel Lopes, e José Jorge Vieira Moreira, Escola Secundária Fulgêncio Tavares e destacando, Maria do Rosário Silva, para exercer funções, na Direção da Residência Estudantil Leonel Madeira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Dando por findo, o destacamento de Suzana Pinto Delgado, que vinha exercendo as suas funções na Direção Nacional da Educação do Ministério da Educação.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comunicando que por decisão da Junta de Saúde de Sotavento, foi concedida a redução da carga horária em 50% a Maria João Tanissa Carvalho Miranda, professora, na Escola Secundária Pedro Gomes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 41 II Série, de 17 de Agosto de 2016, referente a licença sem vencimento do Adilson Gomes Dias, professor do ensino básico assistente, nível I, da Escola Secundária José Augusto Pinto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 41, II Série, de 17 de Agosto de 2016, o extrato referente à permuta de Karin da Luz Delgado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Nomeando, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessor de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Transitando, Simão Aquileu Lopes da Costa, enfermeiro geral escalão V, na sequência do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça para enfermeiro assistente escalão IV.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando por urgência conveniência de serviço, Válter Brasiliano Oliveira Alves, médico especialista em Dermatologia, para ocupar a vaga deixada pela Dra. Iracema Lima Lopes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Ângela Maria Lopes Gomes, em comissão de serviço em regime de substituição para exercer o cargo de Directora da Região Sanitária de Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Elisangela Varela Tavares, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde em Santa Catarina, ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Claudia Duarte Silva, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Santa Cruz, ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Florentina da Cruz Lima e Lima, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Ribeira Grande, Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, José Rui Moreira, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegado de Saúde, na ilha do Sal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando, Vânia Cristina Monteiro Neves, em comissão de serviço para exercer o cargo de Delegada de Saúde do Paúl, Santo Antão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Nomeando,Nilce Ariane Spencer Santos, medica especialista em ginecologia/obstetrícia, para ocupar o cargo de médica geral, para ocupar a vaga deixada pelo Dr. Lúcio Miranda Fernandes.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Prorrogando licença sem vencimento a Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Darius David Andrade Lima, exercendo a função de Responsável do Centro de Saúde dos Órgãos, Ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Hermita dos Reis de Oliveira, exercendo a função de Delegada de Saúde de São Miguel, Ilha de Santiago.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Homologando o perecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Deolinda Pina Arujo, ex-operadora de informática da Comissão Nacional de Eleições.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Dando por findo, o contrato de trabalho a Arlindo Menezes de Borja, do quadro de pessoal da ARAP conforme nomeação publicado no Boletim Oficial nº 9, II Série, de 12 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público a lista dos candidatos à eleição ao cargo de Presidente da República de 2 de Outubro de 2016.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Nomeia, Joaquim Marques Mendes, para desempenhar o cargo de Chefe de Divisão na Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dando por finda a comissão de serviço de Paulo Jorge Semedo Monteiro, no cargo de secretário Municipal da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dando por finda a comissão de serviço de António Pedro Tavares Silva, no cargo de auditor interno e Coordenador do Gabinete de Auditoria Interna da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Autorizando a publicação da primeira lista nominativa de transição do seu pessoal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Autorizando, o pedido de regresso ao serviço de José Manuel Ramalho, apoio operacional nível IV, em regime de licença sem vencimento.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando, Carlos Miguel Tavares Xavier, para, exercer o cargo de técnico nível I, na Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Contratando, Katia Marques Ramos, Odília Elísia Livramento Barros Estrela, Ilídio Jose Cabral da Conceição, Carla Cristina Fortes Evora Conceição, Alex Mateus Correia Fortes e Linda Anisia Lima Pinto, para, exercerem o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal do Sal.
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Tornando público a lista única de candidatura aos órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.