Boletins Oficiais
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BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Bancos de transição.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Torna público o resultados gerais da eleição dos órgãos sociais para o triénio 2016/2018.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de cessão e unificação de quotas, alteração de gerência, forma de obrigar e contrato da sociedade denominada “NEW HOMES 21 SERVICES MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal anónima, firma “PIAGET SAÚDE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABO-VERDIANA DE AGÊNCIAS DE INCOMING”
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados José Luís Santos, José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro e Alexandre Dias Monteiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados, José Luís Santos, José Filomeno de Carvalho Dias Monteiro e Alexandre Dias Monteiro por Dália de Anunciação Delgado Vieira de Andrade Benholiel, Milton Nascimento de Sena Paiva e Emanuel Jesus Correia Lopes, respectivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a contratação e pagamento de honorários aos técnicos aposentados do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica a Revisão do Plano Urbanístico Detalhado de Achada Palmarejo - Cidadela que passa a designar por Plano Detalhado de Cidadela.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica o Plano de Desenvolvimento Urbano do Morro.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.
Extracto de contrato de trabalho a termo nº 23/2016
- Boletim Oficial n.º 48, II Série de 03-10-2016
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Contratando, Anísio Rocha Brito Ascenção, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico superior do quadro de pessoal da Provedoria de Justiça.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando os membros da Comissão Instaladora do Instituto Universitário da Educação.
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