Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Orlando Gomes, ex-agente da Polícia Económica Fiscal do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Jorge Pedro Ramos Martins, ex-agente de primeira classe da policia económica fiscal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço de Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Frederico Henrique Carvalho Carvalhal, em serviço na Delegacia de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo, para exercer as suas funções na Região Sanitária Santiago Norte, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Alexys Lucylle Araujo dos Reis Borges, médica geral, exercendo funções no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Liziana Sofia da Silva Barros, médica geral, no cargo de Delegada de Saúde de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Reconhecendo, como a pessoa jurídica a confissão religiosa “Igreja Mundial do Poder de Deus”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Criando na Unidade de Gestão de Projectos Especiais (UGPE) do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial (MTIDE), a Célula de Execução do Projecto “SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR”, abreviadamente designado por (CEP-SDES).
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Designado Pedro Alcântara Silva, para, em regime de acumulação, exercer o cargo de Coordenador Geral da Célula de Execução do Projecto - DE SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA SOLAR (CEP-SDES).
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Cessando Regime de Instalação, com a consequente passagem ao regime de funcionamento definitivo da Universidade Intercontinental de Cabo Verde (UNICA).
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo, licença sem vencimento ao Procurador da República, Dr. Evandro de Assunção Lopes de Carvalho.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Zico António Fortes Andrade, Amélia Zenaida de Pina Fernandes, Gentil de Jesus Tavares Semedo e Adilson Djaló Monteiro da Cruz Marques, para, exercer as funções na Procuradoria da República que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Aprovando o relatório final do Júri do concurso de ingresso à categoria de Procurador da República Assistente do quadro da Magistratura do Ministério Público e homologar a lista de classificação final.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional da ARAP.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprova o Regulamento que define o Plano de Cargos Carreira e Salários da ARAP.
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