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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, a um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação da sociedade denominada “´X-ECOTURISM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade denominada “SAMPEI, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada” COOPERATIVA MULHERES ARTESÃS DE PORTO NOVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada” COOPERATIVA MULHERES EMPREENDEDORAS DE PORTO NOVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a alteração do objecto social da sociedade comercial, “BIOSFERA – AMOR DO DIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, a cessão de quota, alteração de firma e nomeação de gerência da sociedade comercial “ÂNCORA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “CLINICA DENTARIA PRODENTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Boletim Oficial n.º 58, I Série de 11-10-2016
I Série
11-10-2016
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016.
Boletim Oficial n.º 57, I Série de 10-10-2016
I Série
10-10-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 13.º do Estatuto do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 62º dos Estatutos da Agência de Aviação Civil (AAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Banco de Cabo Verde a ser o depositário do Fundo de Pensões fechado que vai constituir a favor dos beneficiários do seu sistema privativo de pensões.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Saúde e da Segurança Social, adiante designado por MSSS.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Família e Inclusão Social.