Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, a um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação da sociedade denominada “´X-ECOTURISM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade denominada “SAMPEI, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada” COOPERATIVA MULHERES ARTESÃS DE PORTO NOVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada” COOPERATIVA MULHERES EMPREENDEDORAS DE PORTO NOVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, a alteração do objecto social da sociedade comercial, “BIOSFERA – AMOR DO DIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, a cessão de quota, alteração de firma e nomeação de gerência da sociedade comercial “ÂNCORA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “CLINICA DENTARIA PRODENTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 13.º do Estatuto do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 62º dos Estatutos da Agência de Aviação Civil (AAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Banco de Cabo Verde a ser o depositário do Fundo de Pensões fechado que vai constituir a favor dos beneficiários do seu sistema privativo de pensões.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Saúde e da Segurança Social, adiante designado por MSSS.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Família e Inclusão Social.
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