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Boletins Oficiais

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso Eleitoral n.º 17/2016, em que é recorrente a UCID e recorrida a Assembleia de Apuramento Geral nas eleições autárquicas de 2016, no círculo eleitoral de São Vicente.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso Eleitoral n.º 18/2016, em que é recorrente Alcides Lopes da Graça e recorrida a Assembleia de Apuramento Geral nas eleições autárquicas realizadas a 4 de setembro de 2016, no círculo eleitoral de São Vicente.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Retifica o Edital n° 1/PR/CNE/2016, que torna público, ao abrigo do disposto no artigo 250º do Código Eleitoral, o Mapa com o resultado total da eleição do Presidente da República, realizada no dia 2 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial n° 58/2016, I Série, de 11 de Outubro.
Boletim Oficial n.º 50, II Série de 13-10-2016
II Série
13-10-2016
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Heidmilson Agues Frederico, no cargo de secretário de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de S. Exª o Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Francisco Nélson Oliveira Ramos Brito, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor-geral do Planeamento Orçamento e Gestão, no Ministério da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora-geral da Administração Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor-geral da Segurança Interna.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Francisca Inês dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Emanuel Henrique Semedo Duarte, no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduz, Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral da Imigração.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Gregório Santos Lopes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Raimundo Ramos Francês Lopes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Nacional de Estatística.