Boletim Oficial n.º 50, II Série de 13-10-2016
Boletim Oficial n.º 50, II Série de 13-10-2016
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA ABADA CAPOEIRA SAL” com sede em Santa Maria, Ilha do Sal.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação, um registo de renúncia do cargo de administrador executivo e da nomeação do administrador não executivo da sociedade comercial anónima denominada “DECAMERON NEW HORIZONS PONTA SINO, S. A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação, o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “EMPORIO DEL CAFFE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação, um registo de dissolução da sociedade comercial anónimas denominada “JOGOS DO ATLÂNTICO, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação, o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “QUMELLA MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação, o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “PORTO ANTIGO SERVICES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeito de publicação, o registo de constituição duma sociedade comercial por quotas denominada “SPORTS BAR – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de um novo administrador e Presidente de Assembleia Geral, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO DELFINI RESORT”, com sede na Cidade de Sal-Rei.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, a um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação da sociedade denominada “´X-ECOTURISM, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração de denominação, de gerência forma de obrigar da sociedade denominada “SAMPEI, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada” COOPERATIVA MULHERES ARTESÃS DE PORTO NOVO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, uma Cooperativa, denominada” COOPERATIVA MULHERES EMPREENDEDORAS DE PORTO NOVO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, a alteração do objecto social da sociedade comercial, “BIOSFERA – AMOR DO DIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, para efeitos de publicação, a cessão de quota, alteração de firma e nomeação de gerência da sociedade comercial “ÂNCORA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “CLINICA DENTARIA PRODENTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Heidmilson Agues Frederico, no cargo de secretário de S. Exª o Presidente da República.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Judite Dionísia Barbosa de Oliveira Fonseca Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária de S. Exª o Secretário da Mesa da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Nomeia, Francisco Nélson Oliveira Ramos Brito, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor-geral do Planeamento Orçamento e Gestão, no Ministério da Administração Interna.
Conselho de Ministros
Nomeia, Ernestina Cilá Rodrigues Russo de Almeida, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora-geral da Administração Interna.
Conselho de Ministros
Nomeia, Augusto Bernardino Fortes Pinheiro Júnior, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspetor-geral da Segurança Interna.
Conselho de Ministros
Nomeia, Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
Conselho de Ministros
Nomeia, Francisca Inês dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Diretora da Unidade de Desenvolvimento Local.
Conselho de Ministros
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Emanuel Henrique Semedo Duarte, no cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
Conselho de Ministros
Reconduz, Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral da Imigração.
Conselho de Ministros
Nomeia, Gregório Santos Lopes Semedo, Ministro Plenipotenciário de Nível III, para, em comissão de serviço de natureza diplomática, exercer o cargo de Diretor Nacional do Protocolo do Estado.
Conselho de Ministros
Nomeia, Raimundo Ramos Francês Lopes, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Presidente do Conselho Nacional de Estatística.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Designando, João José Semedo Lopes, para o exercício das funções de Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Integrando no corpo especial de condutores, o condutor auto, Manuel Santiago Elias, afeto ao Gabinete do Primeiro Ministro.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Olívio da Costa Tavares, pertencente ao corpo especial de Condutores, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de condutor do Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Edna Cardoso Moreno, em comissão de serviço, para exercer o cargo de Secretária do Gabinete do Conselheiro de Segurança Nacional do Governo.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo licença sem vencimento a Adilson da Graça Jesus, técnico nível I, do quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Comunicando que Aida Maria Mendes Teixeira de Andrade Vieira, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Presidência do Conselho de Ministros, que se encontrava de licença sem vencimento retomou a efetividade do quadro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Atualizando, a pensão de aposentação de Quintino Horta, conforme a publicação feita no Boletim Oficial nº 36/2000, de 4 de Setembro.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingos Centeio, professor do ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Júlia Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Anastácio Correia de Carvalho, aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Victória Rodrigues Tavares, professor de ensino básico assistente do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Filomena Maria Rocha Rodrigues, professora do ensino básico nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Ricardo Fernandes Vieira, ex-guincheiro do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, José Euclides Lopes Borges, ex-mestre de pedreiro do quadro de pessoal da Agência Nacional de Água e Saneamento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Marcos dos Reis, ex-estivador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Lúcia Cabral de Pina, ex-trabalhadeira jornaleira do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João José Évora, ex-agente de segunda classe da Polícia de Ordem Pública do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Alfredo Manuel Sousa Chantre, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Carlos Augusto de Andrade, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Ivete Lopes Sanches Silva, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Víctor Manuel Correia da Veiga, professor primário/animador educação de adultos do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Ludmila Petrovna Svistunova, professora de ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Salazar de Jesus Leite, professor do ensino secundário de primeira nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Rosalina Andrade Delgado, professora primária/animadora educação adultos do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Vitalina Cabral da Veiga, professora do ensino básico nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Filomena Pereira de Jesus, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria de Fátima Lopes dos Reis Morais, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Francisca Cardoso Correia Timas, professora primária do quadro de pessoal da Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Eunice de Jesus Gomes Varela, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal da Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Ildo Emanuel Lopes do Rosário, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Juvenal Lopes Furtado, professor de ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Eduardo da Luz, professor de ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João Carlos Pires, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Augusta Rodrigues, na qualidade de mãe representante da filha menor de Anselmo Vaz aposentado.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Lúcia Maria Teresa Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António da Luz Lopes que foi ex-agente da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Marcelina Miranda Lopes, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria José Furtado da Costa, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Inês Correia Barbosa Oliveira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria do Cêu Freire Fortes, professora do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Augusta Ribeiro Spencer, professora ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuela Inácia Lopes Andrade, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria de Fátima Semedo Gomes, inspectora tributária, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças - Direcção Geral das Contribuições e Impostos.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Gertrudes Ramos Lopes, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Maria Mendes Furtado, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Domingas Moreira Semedo, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, João António Lima, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Manuel de Jesus Ramos Brito, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Aposentando, Casimiro Agnelo Lopes dos Santos, ex-marinheiro pescador do quadro de pessoal da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças
Rectificando, o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 48, II Série, de 3 de Outubro de 2016, respeitante a aposentação de Filomena da Fátima Ramos Lima, professora do ensino secundário de primeira nível III.
Ministério da Economia e Emprego
Reingresso ao quadro do pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Economia e Emprego, José Carlos de Brito dos Santos, inspetor, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Autorizando o pagamento da gratificação ao Primeiro-Sargento, Alcides Henrique Pereira Semedo, concernente à prestação de serviço a tempo limitado ao Programa Soldado-Cidadão.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Maria Lopes Borges, no cargo de Diretor da Cadeia Central da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho
Ministério da Justiça e Trabalho
Determinando a retificação do despacho publicado no Boletim Oficial nº 8, II Série de 2 de Março de 2010, referente a progressão da Tomásia Moreira.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Autorizando acreditação e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Gestão das Instituições Financeiras no ISCEE, no ano académico 2016/2017.
Arquivo Nacional de Cabo Verde
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS
Reclassificando, Sandra Helena Gomes da Rosa, técnica profissional de 2º nível, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda, a comissão de serviço de Ana Paula Dias Santos, no cargo de Delegada de Saúde de Sal, ilha do Sal, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda, a comissão de serviço de Cláudia Helena Gomes Santos, no cargo de Delegada de Saúde de Santa Catarina, ilha de Santiago, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Dando por finda, a comissão de serviço de serviço de José Manuel Ledo Pontes da Rosa, no cargo de Delegado de Saúde de São Filipe, ilha do Fogo, do Ministério da Saúde e da Segurança Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Ministério da Saúde e da Segurança Social
Concedendo licença sem vencimento a Manuela Maria Delgado, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Dando por sem efeito, o despacho nº 60/2016, publicado no Boletim Oficial, II Série, nº 46/2016, de 14 de Setembro, que dava por finda a comissão de serviço de António Pedro Tavares Silva, nas funções de auditor interno e coordenador do Gabinete de Auditoria Interna da Câmara Municipal da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Dando por finda da comissão ordinária de serviço de Amílcar Cabral Fernandes Pina, Ester Simas Araújo Barbosa Amado e João Fernandes Fontes, das funções que indica, e regresso ao seus cargo de origem.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Rectificando, o despacho publicado no Boletim Oficial 49/2016, II Serie, de 6 de Outubro, referente a nomeação de Michel Platini Maradona Miranda Andrade.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Dando por finda a comissão de serviço de Georgita Gomes Furtado, no cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Nomeando, Liana Pereira Gonçalves, para exercer em comissão de serviço as funções de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Deando por finda a comissão de serviço de Adilson Moreno Brito Zêgo, no cargo de assessor de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Deando por finda a comissão de serviço de Maria Gorrete Delgado Freire, no cargo de assessora de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel.
Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Rectificando o Mapa de Proclamação dos eleitos para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Tornando público um concurso público para a formação e o ingresso de agentes da Polícia Nacional, a realizar-se no Centro Nacional de Formação da Polícia Nacional.