Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando para exercer o cargo em regime de acumulação no Tribunal da Comarca de Ribeira Grande, Adalgisa Miléne Perpétua dos Santos, Juiz de Direito de 3ª classe, colocada no Tribunal da Comarca do Paul.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Exonera, a seu pedido, Lidiana Elisabeth Martins Tavares, licenciada Economia e Gestão, ora colocada na Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do referido cargo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Nomeia, Marlene Zoraima Aguiar Barbosa Vicente, licenciada em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora jurídica do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectifica o Extracto de Deliberação nº 55/2016, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 29 de Julho, publicado de forma inexacta no Boletim Oficial nº 49, II Série, de 6 de Outubro de 2016.
FUNDAÇÃO CABO-VERDIANA DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR > Gabinete do Presidente
Nomeia, Maria José Gomes da Veiga, professora de ensino secundário, para exercer a função de Diretora do Gabinete do Conselho de Administração da Fundação Cabo-verdiana de Acão Social Escolar.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Comunicando que Adélia de Jesus Mendes Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro do Ministério da Educação e Desporto, que se encontra requisitada, para exercer funções de técnica nível I, no Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género, regressará ao seu quadro de origem.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento por período de longa duração ao José Varela da Graça, apoio operacional, nível II, a termo certo na Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo, licença sem vencimento por período de longa duração ao Francisco Marco Gonçalves Lopes, apoio operacional, nível II, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando, Isabelita Mendonça Borges, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretaria do Presidente da Câmara Municipal.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público o concurso para recrutar 30 (trinta) Agentes de Segurança Prisional nível I com 12º ano de escolaridade para o Ministério da Justiça e Trabalho (MJT).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “JAM INTERNATIONALE ­– Import & Export, Sociedade Unipessoal Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, que nesta Conservatória e Cartório, foram efectuadas as alterações à matricula da sociedade Comercial “ARK IDEA ATELIER, LDA”.
Boletim Oficial n.º 59, I Série de 14-10-2016
I Série
14-10-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os termos de referência para a elaboração do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania (PNSIC), bem como as medidas de caráter urgente e de implementação imediata, a ser enquadradas no PNSIC.
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Proferido nos autos de Recurso Contencioso Eleitoral n.º 16/2016, em que o PAICV solicita a impugnação das eleições autárquicas realizadas a 4 de setembro de 2016, no círculo eleitoral de Santa Catarina do Fogo.