Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital e nomeação de novos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PÉROLA – SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BRITO LOPES - COMÉRCIO GERAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “PMAR – C.V. – AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “SABINA ALOJAMENTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “HOME DEPOT, Importação e Exportação, Sociedade Unipessoal”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade denominada “SO/STA, Sociedade Unipessoal, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento, referente á sociedade comercial denominada, “FGQ INOVAÇÕES – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “EAST- OUEST S.A”.
CABEÓLICA, SA > Assembleia Geral
Convocando os accionistas da “CABEOLICA, S.A.”, para uma reunião ordinária da Assembleia Geral.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convocando os accionistas da “ENACOL - Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em assembleia geral ordinária.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Ao sumário da Lei nº 112/VIII/2016, que altera o Código de Processo Penal, publicado no Boletim Oficial nº 12, I Série, de 1 de Março de 2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto de Estradas.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à primeira alteração da Lei n.º 42/VII/2009, de 27 de julho, que define as bases em que assenta o regime da Função Pública e, ainda, cria a Agência de Recrutamento de Recursos Humana da Administração Pública.
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