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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente, para os efeitos de publicação, a constituição da Associação, denominada “UNION ZONALE DE VOLLEYBAL – Zona II”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, a “FCAP – Federação Cabo-verdiana de Agropecuária e Pesca”, com sede na freguesia e concelho de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, uma associação, denominada “LUA” com sede na Cidade do Tarrafal, Achada Tomás.
Boletim Oficial n.º 60, I Série de 21-10-2016
I Série
21-10-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Médicos Veterinários de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de calamidade pública na ilha de Santo Antão, em decorrência dos danos materiais provocados pelas chuvas ocorridas entre os dias 12 e 20 de setembro de 2016.
Ministério da Justiça e Trabalho
Instala a partir de 2 de novembro do corrente ano, os Tribunais da Relação de Sotavento, com sede na cidade de Assomada e o Tribunal da Relação de Barlavento, com sede na Cidade de Mindelo.
Ministério da Justiça e Trabalho
Instala a Procuradoria de Círculo no Tribunal da Relação de Barlavento, com sede na cidade do Mindelo e a Procuradoria de Círculo no Tribunal da Relação de Sotavento, com sede na cidade de Assomada.
Ministério da Justiça e Trabalho
Aprova o regulamento de manufatura e uso de fardamentos, distintivos e símbolos do corpo dos Agentes da Segurança Prisional (ASP).
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 20-10-2016
II Série
20-10-2016
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Élida Suzete Ramos Barbosa Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Manuel do Canto Sena Monteiro, no cargo de Conselheiro para Juventude do Primeiro-ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Emílio Fernandes Rodrigues, no cargo de Diretor de Gabinete do Primeiro-ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, de Luis António Gomes Alves, no cargo de assessor do Ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Retifica, o comunicado de regresso a efetividade do quadro de Aida Maria Mendes Teixeira de Andrade Vieira, publicada de forma inexata no Boletim Oficial II Série, nº 50, de 13 de outubro de 2016.