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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências na Vereadora, Débora Cristina Fernandes Silva Santos Sanches.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências no Vereador, José Eduardo Furtado Fontes dos Santos.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências no Vereador, Paulo Cesar Pires Velhinho Rodrigues.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Delegando competências na Vereadora, Ednalva Fernandes Cardoso.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Olívio de Brito Sanches, Emanuel Coelho Cabral, Edna Furtado Cabral Fortes, Margarida Tavares Monteiro, José Manuel Tavares Correia, Zuleica Ireneia Miranda Andrade, Sideney Tavares Martins, Domingos Mendonça Horta, nos cargo que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Mário Ramos Pereira Silva.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Comunicando que foi dada por cessada o contrato de prestação de serviços na modalidade de avença com Daniel da Silva Gonçalves.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Assembleia Municipal
Fixando os vereadores que exercem funções a tempo inteiro, Ana Maria Lopes da Silva Moreno e Jair Varela Correia, e a tempo parcial, Euclides Jorge Varela da Silva e Vitorino Andrade Fernandes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial denominada “EDUCA CABO VERDE, ENSINO E FORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JARDIM SANTA ISABEL”.
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 17-11-2016
II Série
17-11-2016
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Concedendo licença sem vencimento a Silvino Cabral de Brito Silva, pessoal operacional da Presidência da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, René Lopes Ferreira, José Carlos Moniz Varela, Elias Mendes Monteiro e Sérgio Eugénio Baptista Duarte, enquanto membros do Conselho Diretivo do Centro Nacional de Pensões Sociais.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço do Tenente-Coronel, Arlindo Ressurreição Lima, no cargo de Presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil e Bombeiros.