Boletins Oficiais
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Diva Rosana dos Reis Mendes para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Hélia Andreia Oliveira Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando César Patrício Silva Santos Querido Varela, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunica a rescisão de contrato de Diva Rosana dos Reis Mendes, que foi contratada para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Gracilino Tavares Barbosa, pela participação e êxito alcançado nos XV jogos Paralímpicos de verão, Rio 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Marciel Lopes Almeida, pela participação, êxito e título alcançado, no circuito mundial da Global Kit Sports.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando que Iolanda Ledo de Pina, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou a efetividade do quadro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação feita, no Boletim Oficial n° 47/2016, II Série, de 26 de Setembro, referente ao comunicado de regresso ao quadro do Secretário de Finanças, Silvino Pires Amador.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Anes Gomes da Costa, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Vaz Ribeiro, professor do ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Apolinário João Pires, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz dos Reis Monteiro, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Ascenção Brito Soares, professora do ensino secundário assistente nivel II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
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