Boletins Oficiais
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Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público que, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, entrará em vigor para Cabo Verde a 1 de Maio de 2016.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, tenente-coronel Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVII Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que se realiza em Díli, Timor-Leste.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Wiliam de Jesus Ferreira Moreno, para exercer as funções de oficial 4.º ajudante, do quadro da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da Justiça, ficando colocado na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial dos Órgãos.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os oficiais ajudante, Catiza Cláudia Gonçalves de Pina e Sónia Livramento da Cruz Pires, ficando colocada na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Brava e do Maio, respectivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Gabinete do ex-Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acreditacão e registo do ciclo de estudos de Mestrado em Fiscalidade no instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais - ISCEE, no ano académico 2015/2016.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 20/2016, II Série de 4 de Maio de 2016, referente ao destacamento da enfermeira, Elizabeth Delgado Cardoso.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de Abril de 2016, referente a nomeação provisória da enfermeira, Sandra Helena Domingos Dias.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicada no Boletim Oficial, nº 19/2016, II Série de 28 de Abril de 2016, referente a autorização a regresso ao serviço, da médica geral, Maria Ineida da Luz Mendes Cardoso.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Deferindo o pedido de regresso ao serviço de Maria Fernanda de Almeida Barbosa Vicente Monteiro, apoio operacional, que se encontrava de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Aprovando os Quadros I e II de transferências de verbas, do Orçamento Municipal, referente ao ano de 2015.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Deliberando a proposta da Câmara Municipal de Santa Cruz sobre o Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Policia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “Escola Portuguesa do Mindelo – Cooperativa”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a Associação “ADHONEP CABO VERDE – Associação de Homens de Negócios do Evangelho Pleno”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “TURTLE RENT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas, nomeação de nova gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato, da sociedade denominada “SABESEBIN – Construção, Sociedade Unipessoal, LDA”.
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