Boletim Oficial n.º 58, II Série de 02-12-2016
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 02-12-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Diva Rosana dos Reis Mendes para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando Hélia Andreia Oliveira Soares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando César Patrício Silva Santos Querido Varela, para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do MPD.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Comunica a rescisão de contrato de Diva Rosana dos Reis Mendes, que foi contratada para exercer o cargo de pessoal de apoio operacional nível II, ex-assistente administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do Movimento para a Democracia.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Gracilino Tavares Barbosa, pela participação e êxito alcançado nos XV jogos Paralímpicos de verão, Rio 2016.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoado com Terceiro Grau da Medalha de Mérito Desportivo, o atleta, Marciel Lopes Almeida, pela participação, êxito e título alcançado, no circuito mundial da Global Kit Sports.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Comunicando que Iolanda Ledo de Pina, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou a efetividade do quadro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando a publicação feita, no Boletim Oficial n° 47/2016, II Série, de 26 de Setembro, referente ao comunicado de regresso ao quadro do Secretário de Finanças, Silvino Pires Amador.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Fátima Mendes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Anes Gomes da Costa, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Vaz Ribeiro, professor do ensino secundário nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Apolinário João Pires, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando João da Cruz dos Reis Monteiro, professor do ensino secundário nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Ascenção Brito Soares, professora do ensino secundário assistente nivel II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Isabel Delgado Freitas Rodrigues, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Rectificando o Despacho publicado no Boletim Oficial nº 54 de 11 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Emiliana Jesus Monteiro, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente Pedro Cardoso Fernandes, efetivo de Esquadra Policial da Brava, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, querendo, apresentar a sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Policia Nacional Adnilson Monteiro Barbosa, efectivo da Esquadra Policial de São Filipe, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Policia Nacional Manuel Silvério Alves Lopes Nunes, efectivo da Esquadra Policial dos Mosteiros, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa dias) a Ányka Suzana Alfama Gomes da Costa, segurança nível I.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Natal Eugénio Silva Bans de Portela e Prado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor do Departamento de Informação Criminal, Polícia Técnica e apoio Tecnológicos, em acumulação com o Departamento de Apoio a Investigação Criminal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Natalino Semedo Correia para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretor do Departamento de Investigação Criminal do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a Dionísia Simone Lima Martins, Inspectora de nível II.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando António Andrade Gonçalves, em exercício de funções na Escola Secundária Cova Figueira, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor da referida Escola.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Emanuel Leonor Correia Barbosa, Nilza Luísa da Cruz Chantre, Salvadora Lopes Fernandes Moreira, Ostelino Gomes Tavares e Sara Maria de Brito Gomes Rosário Brito para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de Diretores de determinadas Escolas Secundárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Augusto Pereira Fernandes, Maria de Fátima Silva Gonçalves, Cecílio Semedo Cabral e Avelino Monteiro Varela para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de Diretores de determinadas Escolas Secundárias.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Gilda Maria da Cruz Fortes para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora da Escola Secundária Jorge Barbosa.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, sob proposta dos Delegados do Ministério da Educação, professores do ensino secundário para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de Diretores de determinadas Escolas Secundárias, e reconduzindo José Cândido Delgado no cargo de Diretor do Liceu Ludgero Lima.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ernestina Pereira Rocha e Silvino Manuel dos Santos para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de Diretores das Escolas Secundárias do Salineiro e Fulgêncio Tavares, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Oceano Artur da Luz para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor da Escola Técnica João Varela.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Elisângela Maria Delgado Santos e Mateus Domingos Monteiro para exercerem, em comissão ordinária de serviço, os cargos de Diretores da Escola Secundária António Silva Pinto e da Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva, respetivamente.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Casimiro dos Santos Fonseca para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor da Escola Secundária Luciano Garcia.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Dulcelina Mendes, professora do ensino básico assistente, quadro de pessoal da Delegação do ME do Concelho de São Domingos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando a licença sem vencimento a Odília Maria de Brito Lopes, Maria Etelvina Gonçalves Nogueira dos Santos, Valdemar de Barros Baptista Alves, José Luís Correia Semedo; Concedendo a suspensão de contrato de trabalho de Adilson Alberto Gonçalves de Pina para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Agostinho Jorge Tavares Monteiro, António Carlos Tavares Lopes, Arlindo Tavares Semedo da Veiga, Eduardo Adilson Camilo Pereira, Filomeno Gonçalves Semedo e Simão Paulo Rodrigues Varela para o Instituto Universitário de Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Nair Spencer Duarte dos Santos, quadro da Delegação do ME do Concelho de São Vicente, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício de qualquer atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Rosa Olívia Pinheiro Monteiro do Rosário, quadro da Delegação do ME do Concelho da Praia, se encontra definitivamente incapacitada para o exercício da atividade profissional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o Despacho publicado no Boletim Oficial nº 41, de 17 de Agosto de 2016, referente às nomeações, em comissão ordinária de serviço, de Austelino Fernandes Lopes Tavares, Felizmina do Carmo Santos dos Reis, Lineth do Carmo Rodrigues da Cruz e Maria Helena Fernandes Andrade, para exercerem os cargos de Delegados do Ministério da Educação.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Rito Manuel Fortes Faria Gomes, quadro da Direção Geral de Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Família e Inclusão Social > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Mário Abílio Almeida Cardoso dos Santos Marques para, mediante contrato de gestão, exercer o cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Família e Inclusão Social.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social determinados técnicos, para desempenhar o cargo de técnico nível I.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo para assistente técnico nível VIII Carla Sofia Delgado Araújo, apoio operacional nível III, do quadro de pessoal da Direção Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Ângela Maria Medina Silvestre, em serviço nos Serviços Centrais do Ministério da Saúde, Direção Geral de Farmácia, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Suzi Lopes da Silva Chantre, em serviço na Região Sanitária de Santo Antão, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Nicolau.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Corine Lopes Monteiro, apoio operacional nível II, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.
Autorizando o regresso ao quadro de Manuel António Torres Lopes, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, provisoriamente, cidadãos para exercerem as funções de oficial de diligências nas Procuradorias da República das Comarcas
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando o Dr. Albertino da Silva Mendes, Procurador da República de 1ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Inspector do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destacando, provisoriamente, para exercer funções na Procuradoria da República da Comarca do Paúl, Rui Jorge Ramos da Luz, em substituição da oficial de diligências Reni Reina Ramos Delgado, na situação de dispensa por maternidade.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Colocando, por permuta, Danilson de Jesus Monteiro Benchimol, como efetivo na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina e Edilsa Sara da Veiga Vaz, como efetiva na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Valter Roberto Lima Silva para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Maisa Marlene Santos Pinto para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Irlando Delgado Ramos para exercer, em regime de permanência a meio tempo, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Georgiana Helena Silva de Oliveira e Sidney Jorge Lima para o quadro definitivo da Câmara Municipal do Sal, no cargo de técnico nível I.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Contratando Élio Pinto Lopes, Erikson Jorge Silva Ramos, Ivandro Ramos Medina e Nélida Marizia Oliveira Santos para exercerem os cargos de técnicos nível I, na Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando José Rui Monteiro Lopes para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Nomeando Adalberto Horta Mendes, técnico superior do quadro definitivo da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer em regime de substituição e por conveniência de serviço, o cargo de Secretário Municipal da Câmara do Tarrafal.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o anúncio do concurso publicado no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de Novembro de 2016, no que respeita à composição do Júri para o cargo de técnico parlamentar de 1ª classe.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Torna público o concurso para recrutamento de 1 (um) técnico nível I, com formação superior em Nutrição, para Fundação Cabo-verdiana de Ação Social Escolar FICASE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Torna público o concurso externo para recrutamento de 1 (um) técnico nível I, para Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo renúncia e nomeação da gerência e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial denominada “ECOVISÃO, CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que, foi constituída uma sociedade comercial unipessoal por quotas, firma “IMF – COZINHAS E ROUPEIROS POR MEDIDA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação e do objecto social da sociedade comercial denominada “SOFIL – COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima denominada “OCEAN PROJECT, IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “INTERACTIVE CONSULTORIA INTERNACIONAL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e substituição administrador único, nomeação de novos órgãos sociais, alteração da forma de obrigar e um registo de depósito de contrato de transmissão de acções da sociedade comercial anónima denominada “BÁVARO MOTORS, SA.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transmissões de quotas, resultante de sucessão por morte e cessão entre vivos da sociedade comercial denominada “FARMÁCIA ACHADA SÃO FILIPE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de transmissões de quotas, resultante de sucessão por morte e cessão entre vivos da sociedade comercial por quotas denominada “RRFM – RENT – A – CAR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade comercial por quotas, firma “LOVE PETS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação o contrato de sociedade denominação “C.P.I. – CENTRO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL LDA .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação o contrato de sociedade denominação a firma “MÕES & COELHO DISTRIBUIÇÃO, LDA”.