Boletins Oficiais
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO ANEMONE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO CORALLO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “BOAVISTARE GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração dos estatutos da “ASSOCIAÇÃO PRÓ MORRO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O BRILHO DA COMUNIDADE DE GUINDÃO, “ABRICOGUI”.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de advogados, denominado “COSTA, CUNHA E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL”
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 3/IX/2016, de 26 de Abril de 2016, que constitui a Comissão Permanente para a IX Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 6/IX/2016, de 3 de Junho, que designa os Deputados para integrar o Grupo Nacional Interparlamentar (UIP).
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Inocêncio Sousa.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Manuel Inocêncio Sousa por Alcides Lopes da Graça.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação
Da Portaria nº 35/2016, que ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.
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