Boletim Oficial n.º 68, I Série de 07-12-2016
Boletim Oficial n.º 68, I Série de 07-12-2016
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ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 3/IX/2016, de 26 de Abril de 2016, que constitui a Comissão Permanente para a IX Legislatura.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Altera a Resolução n.º 6/IX/2016, de 3 de Junho, que designa os Deputados para integrar o Grupo Nacional Interparlamentar (UIP).
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Manuel Inocêncio Sousa.
Comissão Permanente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.
Gabinete do Presidente
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Substituindo o Deputado Manuel Inocêncio Sousa por Alcides Lopes da Graça.
Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação:
Da Portaria nº 35/2016, que ratifica o Plano Diretor Municipal da Praia.