Boletins Oficiais
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CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Arsénia Ramos Veiga, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretária do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Miguel Ângelo de Jesus Coelho de Carvalho, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Afonso Silva Mendes da Fonseca, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Maria Filomena Moreira Barreto Semedo, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção Nacional da Administração Pública
Aposentando, Matilde Lopes de Barros, professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho nº 6/2016, referente a lista definitiva de transição do pessoal docente, publicado no Boletim Oficial nº 15, II Série de 12 de abril de 2016.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho, referente à transferência de António Carlos Semedo Tavares, de nomeação definitiva do Liceu Amílcar Cabral, para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho referente à transferência de Adilson Mendes Gonçalves, de nomeação definitiva da Escola Cónego Jacinto Peregrino da Costa para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Revogando o despacho referente à transferência de Carlos Emílio Pereira Gomes Sanches, de nomeação definitiva da Escola Cónego Jacinto Peregrino da Costa para o quadro da Inspeção da Educação, Formação e Ensino Superior.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Carla Margarida Fortes do Rosário e Rosário, em serviço na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande, Região Sanitária de Santo Antão, para exercer as suas funções na Delegacia da Saúde de Praia.
Agência Marítima e Portuária
Licenciando a ENAPOR, S.A., para a prestação do serviço de pilotagem, enquanto serviço portuário, certificar provisoriamente os pilotos por um período de 6 (seis) meses, conforme se indica.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Fixa o vencimento ilíquido dos trabalhadores da ARAP nas categorias previstas no quadro constante do Anexo I.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a câmara municipal da praia a alienar terreno do sucupira.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a concessão de exploração sobre o edifício cinema do bairro e constituição de direito de superfície sobre o terreno onde está implantado
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a concessionar dois lotes de terreno de 371,33m2 e de 298,05m2 de área, respectivamente, em Achada S. Filipe para a construção de centros fúnebres
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