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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Tornando público o anúncio de concurso para recrutamento de 1 (um) Director de Serviço nível III, para a Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente, para efeito de publicação que foi registada a associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – BIFLORES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sociedade comercial firma “SEPTUM CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, um registo de transmissão de quotas, resultante da cessão de quotas, entre os sócios da sociedade comercial denominada “SUCRINHA – Panificação, Pastelaria e Produtos Alimentares, Lda”.
Boletim Oficial n.º 70, I Série de 15-12-2016
I Série
15-12-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da Sessão Plenária do dia 5 de Dezembro de 2016 e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado Jorge Pedro Maurício dos Santos por Paulo Jorge Oliveira da Luz.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval a favor da ENAPOR. SA.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Ministério da Agricultura e Ambiente a realizar pagamentos ao abrigo da Adenda ao contrato N.º 003/UGPE/PDSAAIS/2014.
Boletim Oficial n.º 69, I Série de 09-12-2016
I Série
09-12-2016
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor João Inácio Oswald Padilha, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Federativa do Brasil em Cabo Verde.
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016
II Série
08-12-2016
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Serviço, em regime de substituição, na ATC do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogada a licença sem vencimento ao Luis António Martins Semedo, inspector do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Actividades Económicas, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.