BOE :: Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016

Certifica para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ACADEMIA DE FUTEBOL LUZ VERDE - ASSOCIAÇÃO”, com sede em Terra Branca, cidade da Praia.

Extracto de publicação da sociedade nº 445/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “DIRECTEL CABO VERDE, SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 446/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de retificação do valor da redução de capital social, da sociedade comercial anónima, denominada CAVIBEL – INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 447/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social e alteração parcial do estatuto, da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 448/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do estado civil do sócio-gerente, da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “DOMOS INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 449/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima denominada “SANTA CLARA RESORT, S.A.”.

Extracto de publicação da sociedade nº 450/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo deliberação da acta número trinta e nove da sociedade comercial anónima denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 451/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “INTERACTIVE CONSULTORIA INTERNACIONAL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 452/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, firma “GEOGLOBAL, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRAFICAS, LDA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.

Extracto de publicação da sociedade nº 453/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de mandatárias da sociedade comercial por quotas denominada “DELICIOUS FRAGRANCES, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 454/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “ETC E TAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 455/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA S.A”.

Extracto de publicação da sociedade nº 456/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EDITUR – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”

Extracto de publicação da sociedade nº 457/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “JINGXIN CONSTRUCTION ENGINEERING GROUP CO., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 458/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “LMS ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 459/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, para efeito de publicação, que a presente fotocópia composta de uma folha está conforme o original na qual foi feito um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “SCUBA TEAM CABO VERDE – COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 460/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeito de publicação, o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “ALDEIA IMOBILIÁRIA, LDA”.

Extracto de publicação da sociedade nº 461/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeito de publicação, um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “SOCIEDADE PALMEIRA PESCA, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 462/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS SANTANTONENSES NO SAL”.

Extracto de publicação da associação nº 463/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS TROPICAL RESORT ”.

Extracto de publicação da associação nº 464/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO ANEMONE”.

Extracto de publicação da associação nº 465/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO CORALLO”.

Extracto de publicação da sociedade nº 466/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “BOAVISTARE GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.

Extracto de publicação da associação nº 467/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração dos estatutos da “ASSOCIAÇÃO PRÓ MORRO”.

Extracto de publicação da associação nº 468/2016:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O BRILHO DA COMUNIDADE DE GUINDÃO, “ABRICOGUI”.

Extracto de publicação sociedade nº 469/2016:

Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de advogados, denominado “COSTA, CUNHA E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL”

Extracto do despacho nº 1763/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Nomeando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Serviço, em regime de substituição, na ATC do Ministério da Economia e Emprego.

Extracto do despacho nº 1764/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Economia e Emprego

Prorrogada a licença sem vencimento ao Luis António Martins Semedo, inspector do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Actividades Económicas, do Ministério da Economia e Emprego.

Notificação nº 32/2016:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Notificando o agente da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.

Extracto do despacho nº 1765/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Nomeando Carla Sofia Vieira Semedo para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.

Extracto do despacho nº 1766/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Destacando Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, no âmbito do acordo celebrado entre MCA - Cabo Verde II e o Ministério da Justiça e Trabalho, para reforçar a equipa na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Boa Vista.

Extracto do despacho nº 1767/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Destacando Jandira dos Santos Cardoso Vieira, no âmbito do acordo celebrado entre MCA - Cabo Verde II e o Ministério da Justiça e Trabalho, para reforçar a equipa no Cartório Notarial de São Vicente.

Extracto do despacho nº 1768/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Justiça e Trabalho

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Aldevina Maria Fortes Nascimento no cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.

Extracto de despacho nº 1769/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Dando por fim o contrato de gestão de Valdira Helena Pires Pereira Neves no cargo de Diretora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão.

Extracto de despacho nº 1770/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Delmira Helena Almeida Sousa Veiga do cargo de Diretora de Gabinete da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Extracto de despacho nº 1771/2016:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Odair Varela Rodrigues como assessor da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.

Extracto de despacho nº 1772/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Reconvertendo para técnico de nível I Maria Auxiliadora Dias Andrade, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Despacho nº 81/2016:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeia Adalberto Higino Tavares Silva para desempenhar as funções de Coordenador Intersectorial das Políticas e Medidas que Convergem para atingir as metas do Ranking Mundial do Doing Business.

Despacho nº 84/2016:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Cessando as funções do atual Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas, Major Abel António Frederico Mendonça.

Despacho nº 85/2016:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando o Tenente-Coronel Casimiro Moreno Tavares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.

Despacho nº 86/2016:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando o Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar e Vogal do Conselho de Administração.

Rectificação nº 188/2016:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando a Resolução nº 87/2016, de 7 de novembro, que dá por finda a comissão de serviço de Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE, publicada no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de novembro.

Extracto de despacho nº 1755/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Bety Marilya Semedo, do cargo de secretária de S. Exª o Primeiro-Ministro.

Extracto de despacho conjunto nº 1756/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Transferindo Magda Filomena Borges Fernandes, quadro pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o ICCA - Ministério da Família e Inclusão Social, na categoria e carreira que detém no seu serviço de origem.

Extracto de despacho conjunto nº 1757/2016:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Transferindo Dulce Nair Gomes Teixeira, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o ICCA - Ministério da Família e Inclusão Social, na categoria e carreira que detém no seu serviço de origem.

Extracto de despacho nº 1758/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Moreno Tavares dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Vaz dos Reis, ex-operário não-qualificado, aposentado.

Extracto de despacho nº 1759/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eduarda Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Sanches Cardoso, ex-ajudante de serviço gerais.

Extracto de despacho nº 1760/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando António Carlos Madeira Lopes da Silva, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Vereador de Juventude Cultura e Desportos da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de despacho nº 1761/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Álvaro Semedo Vaz, ex-estivador, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.

Extracto de despacho nº 1762/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Isabel Lima Cruz, ex-escriturária dactilógrafa de primeira classe, do quadro de pessoal do ex-Direcão Geral do Comércio.

Extracto de despacho nº 1773/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocando em regime de dedicação exclusiva Amândio da Apresentação de Carvalho Tavares, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e Segurança Social, exercendo a sua função na Delegacia de Saúde da Praia, Ilha de Santiago.

Extracto de despacho nº 1774/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Colocando em regime de dedicação exclusiva Isabel Correia Varela Semedo, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e Segurança Social, em serviço na Inspeção Geral de Saúde.

Extracto de despacho nº 1775/2016:

Autorizando Orlando Jesus Delgado, do quadro da Delegação da Ribeira Grande – Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.

Extracto de despacho nº 1776/2016:

Nomeando Denise Moreira de Sousa Lobo para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.

Extracto de despacho nº 1777/2016:

Nomeando Maria da Cruz Gomes Soares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.

Comunicado nº 1/2016:

Instituto Nacional de Estatistica

Comunicando que Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, técnica 1, nível VI, escalão D, que se encontrava requisitada para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora especial de S. Exª o Presidente da República, apresentou-se ao serviço.

Extracto de despacho nº 1778/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Nomeando Herculano Nascimento da Cruz e José Pedro Baptista Marques para desempenharem os cargos de Director e Assessor de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, respetivamente.

Extracto de despacho nº 1779/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Nomeando Domingos Fernandes Monteiro Lobo para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Municipal do Saneamento, Água, Energia e Ambiente; Nomeando Rui Jorge Monteiro Lima para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Municipal da Juventude e Juari Nelson da Cruz Livramento para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director da Cultura.

Extracto de despacho nº 1780/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Autorizando Senhorinha Delgado Gomes, com colocação na Antena de Covada/Berlim, em situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.

Extracto de despacho nº 1781/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Autorizando Nilton Pio Sousa dos Reis, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social, em situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.

Extracto de despacho nº 1782/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão de serviço de Nelson João Fonseca Alves, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor de apoio ao Gabinete de Apoio de S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1783/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Alberto Delgado do Rosário, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretário pessoal da S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1784/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão de serviço de Elisa Andrade Pinheiro, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora de apoio ao Gabinete de Apoio de S. Exª a Presidente Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1785/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão de serviço de Evanildo Delgado Almeida, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor do Gabinete de Apoio da S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1786/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Nomeando Pedro Paulo Almeida da Cruz para exercer, em comissão de serviço, o cargo de condutor-auto do Presidente da Câmara Municipal de Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1787/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jailson da Cruz Carvalho, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado Municipal de Tarrafal de Monte Trigo.

Extracto de despacho nº 1788/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro dos Santos Medina nas funções de Delegado Municipal de Ribeira da Cruz.

Extracto de despacho nº 1789/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emerson Andrade Pires nas funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas.

Extracto de despacho nº 1790/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Aliria Delgado dos Reis, contratada em regime de contrato de gestão, para exercer as funções de Diretora de Serviço, com colocação na Direção de Planeamento e Gestão da Câmara Municipal de Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1791/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Designando Nilson Roberto Andrade Santos para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1792/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elisa Joana da Luz Barbosa, exercendo as funções de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1793/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Domingos Martinho Rodrigues, exercendo as funções de Chefe de Secção de Viação da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1794/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jairson dos Reis Tavares, exercendo as funções de Chefe de Secção da Juventude da Câmara Municipal do Porto Novo.

Deliberação nº 01/2016:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Profissionalizando os vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 02/2016:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Profissionalizando o exercício do secretário da mesa de Assembleia Municipal de Ribeira Grande de Santiago.

Deliberação nº 03/2016:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Fixando o valor de senhas de presença dos Deputados Municipais, desde que compareçam e permaneçam nos trabalhos das respetivas reuniões em pelo menos dois terços do seu tempo.

Deliberação nº 35/2016:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO

Criando vagas no quadro de pessoal da CMRGS, com vista a regularizar a situação de técnicos superiores recrutados e que estão a prestar serviço, bem como a recrutar, para satisfazer as demandas do Município da Ribeira Grande de Santiago.

Rectificação nº 189/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 18 de Novembro de 2016, respeitante ao fim da comissão ordinária de serviço de Domingos Mendonça Horta, no cargo de Chefe Divisão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Deliberação nº 04/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Caetano Alves Gomes Mendes do cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto, e nomeando Luís António Dias da Rosa para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânico Auto.

Deliberação nº 05/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE

Nomeando Ana Tereza Gomes Correia para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária Municipal de São Filipe.

Extracto de despacho nº 1795/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Reconduzindo Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal.

Extracto de despacho nº 1796/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Concedendo a Ginilda Ribeiro Martins, apoio operacional da Câmara Municipal do Sal, o regresso de licença para efeitos de estudo.

Extracto de despacho nº 1797/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Concedendo licença sem retribuição, para efeitos de estudo, a João José Teixeira Delgado, apoio operacional nível II, e Manuel Silva da Cruz, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.

Extracto de despacho nº 1798/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Dando por finda a comissão de serviço de Adalberto Horta Mendes do cargo de Secretário Municipal substituto da Câmara do Tarrafal.