Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 08-12-2016
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Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Zilca Rutineia Paiva Gonçalves para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Serviço, em regime de substituição, na ATC do Ministério da Economia e Emprego.
Ministério da Economia e Emprego > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogada a licença sem vencimento ao Luis António Martins Semedo, inspector do quadro de pessoal da Inspecção Geral das Actividades Económicas, do Ministério da Economia e Emprego.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando o agente da Polícia Nacional, José Carlos Teixeira Almeida, efetivo da Esquadra Policial do Palmarejo, que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar e que lhe é concedido um prazo para, caso querendo, apresentar a sua defesa escrita.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Carla Sofia Vieira Semedo para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Carlos Gregório Lopes Pereira Gonçalves, no âmbito do acordo celebrado entre MCA - Cabo Verde II e o Ministério da Justiça e Trabalho, para reforçar a equipa na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segunda Classe da Boa Vista.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Jandira dos Santos Cardoso Vieira, no âmbito do acordo celebrado entre MCA - Cabo Verde II e o Ministério da Justiça e Trabalho, para reforçar a equipa no Cartório Notarial de São Vicente.
Ministério da Justiça e Trabalho > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Aldevina Maria Fortes Nascimento no cargo de secretária de S. Exª a Ministra da Justiça e Trabalho.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por fim o contrato de gestão de Valdira Helena Pires Pereira Neves no cargo de Diretora Geral de Planeamento Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Delmira Helena Almeida Sousa Veiga do cargo de Diretora de Gabinete da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
MINISTÉRIO DA CULTURA E DAS INDÚSTRIAS CRIATIVAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Odair Varela Rodrigues como assessor da S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconvertendo para técnico de nível I Maria Auxiliadora Dias Andrade, enfermeira graduada, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva Amândio da Apresentação de Carvalho Tavares, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e Segurança Social, exercendo a sua função na Delegacia de Saúde da Praia, Ilha de Santiago.
Ministério da Saúde e da Segurança Social > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva Isabel Correia Varela Semedo, do quadro de pessoal da Direcção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério de Saúde e Segurança Social, em serviço na Inspeção Geral de Saúde.
Autorizando Orlando Jesus Delgado, do quadro da Delegação da Ribeira Grande – Santo Antão do Ministério da Agricultura e Ambiente, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro.
Nomeando Denise Moreira de Sousa Lobo para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
Nomeando Maria da Cruz Gomes Soares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Directora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Agricultura e Ambiente.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeia Adalberto Higino Tavares Silva para desempenhar as funções de Coordenador Intersectorial das Políticas e Medidas que Convergem para atingir as metas do Ranking Mundial do Doing Business.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Cessando as funções do atual Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas, Major Abel António Frederico Mendonça.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando o Tenente-Coronel Casimiro Moreno Tavares para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Presidente do Conselho de Administração da Fundação Social das Forças Armadas.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando o Presidente da Fundação Cabo-verdiana de Ação Social e Escolar e Vogal do Conselho de Administração.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando a Resolução nº 87/2016, de 7 de novembro, que dá por finda a comissão de serviço de Nádia Vanine Monteiro Firmino Delgado, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, EPE, publicada no Boletim Oficial nº 53, II Série, de 7 de novembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Bety Marilya Semedo, do cargo de secretária de S. Exª o Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Magda Filomena Borges Fernandes, quadro pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o ICCA - Ministério da Família e Inclusão Social, na categoria e carreira que detém no seu serviço de origem.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Transferindo Dulce Nair Gomes Teixeira, quadro pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o ICCA - Ministério da Família e Inclusão Social, na categoria e carreira que detém no seu serviço de origem.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Moreno Tavares dos Reis, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Vaz dos Reis, ex-operário não-qualificado, aposentado.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Eduarda Lopes Correia, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Sanches Cardoso, ex-ajudante de serviço gerais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando António Carlos Madeira Lopes da Silva, do quadro de pessoal do Instituto Universitário da Educação, exercendo, em comissão de serviço, as funções de Vereador de Juventude Cultura e Desportos da Câmara Municipal da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Álvaro Semedo Vaz, ex-estivador, do quadro de pessoal da Agência Marítima e Portuária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria Isabel Lima Cruz, ex-escriturária dactilógrafa de primeira classe, do quadro de pessoal do ex-Direcão Geral do Comércio.
Instituto Nacional de Estatistica
Comunicando que Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, técnica 1, nível VI, escalão D, que se encontrava requisitada para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora especial de S. Exª o Presidente da República, apresentou-se ao serviço.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Herculano Nascimento da Cruz e José Pedro Baptista Marques para desempenharem os cargos de Director e Assessor de Gabinete de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, respetivamente.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeando Domingos Fernandes Monteiro Lobo para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Municipal do Saneamento, Água, Energia e Ambiente; Nomeando Rui Jorge Monteiro Lima para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director Municipal da Juventude e Juari Nelson da Cruz Livramento para desempenhar, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Director da Cultura.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando Senhorinha Delgado Gomes, com colocação na Antena de Covada/Berlim, em situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Autorizando Nilton Pio Sousa dos Reis, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social, em situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Nelson João Fonseca Alves, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor de apoio ao Gabinete de Apoio de S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Jorge Alberto Delgado do Rosário, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de secretário pessoal da S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Elisa Andrade Pinheiro, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de assessora de apoio ao Gabinete de Apoio de S. Exª a Presidente Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Evanildo Delgado Almeida, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Diretor do Gabinete de Apoio da S. Exª a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando Pedro Paulo Almeida da Cruz para exercer, em comissão de serviço, o cargo de condutor-auto do Presidente da Câmara Municipal de Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jailson da Cruz Carvalho, exercendo, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado Municipal de Tarrafal de Monte Trigo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de António Pedro dos Santos Medina nas funções de Delegado Municipal de Ribeira da Cruz.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Emerson Andrade Pires nas funções de Delegado Municipal de Ribeira das Patas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Aliria Delgado dos Reis, contratada em regime de contrato de gestão, para exercer as funções de Diretora de Serviço, com colocação na Direção de Planeamento e Gestão da Câmara Municipal de Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Designando Nilson Roberto Andrade Santos para exercer, em regime de permanência, as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elisa Joana da Luz Barbosa, exercendo as funções de Secretária Municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Domingos Martinho Rodrigues, exercendo as funções de Chefe de Secção de Viação da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Jairson dos Reis Tavares, exercendo as funções de Chefe de Secção da Juventude da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalizando os vereadores da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Profissionalizando o exercício do secretário da mesa de Assembleia Municipal de Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Fixando o valor de senhas de presença dos Deputados Municipais, desde que compareçam e permaneçam nos trabalhos das respetivas reuniões em pelo menos dois terços do seu tempo.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Criando vagas no quadro de pessoal da CMRGS, com vista a regularizar a situação de técnicos superiores recrutados e que estão a prestar serviço, bem como a recrutar, para satisfazer as demandas do Município da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando o extracto do despacho publicado no Boletim Oficial n° 56, II Série, de 18 de Novembro de 2016, respeitante ao fim da comissão ordinária de serviço de Domingos Mendonça Horta, no cargo de Chefe Divisão de Saneamento Básico da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Caetano Alves Gomes Mendes do cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânica Auto, e nomeando Luís António Dias da Rosa para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor/Delegado do Serviço Autónomo Municipal de Saneamento e Mecânico Auto.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Nomeando Ana Tereza Gomes Correia para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Reconduzindo Elisabeth Cabral Tavares Ferreira Mesin para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de secretária de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo a Ginilda Ribeiro Martins, apoio operacional da Câmara Municipal do Sal, o regresso de licença para efeitos de estudo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem retribuição, para efeitos de estudo, a João José Teixeira Delgado, apoio operacional nível II, e Manuel Silva da Cruz, apoio operacional nível I, da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Adalberto Horta Mendes do cargo de Secretário Municipal substituto da Câmara do Tarrafal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeitos de publicação, foi constituída uma associação denominada “ACADEMIA DE FUTEBOL LUZ VERDE - ASSOCIAÇÃO”, com sede em Terra Branca, cidade da Praia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “DIRECTEL CABO VERDE, SERVIÇOS E COMUNICAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de retificação do valor da redução de capital social, da sociedade comercial anónima, denominada CAVIBEL – INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento do capital social e alteração parcial do estatuto, da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “BINTER CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do estado civil do sócio-gerente, da sociedade comercial unipessoal por quotas, denominada “DOMOS INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução, encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima denominada “SANTA CLARA RESORT, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo deliberação da acta número trinta e nove da sociedade comercial anónima denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “INTERACTIVE CONSULTORIA INTERNACIONAL - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial, firma “GEOGLOBAL, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRAFICAS, LDA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação de mandatárias da sociedade comercial por quotas denominada “DELICIOUS FRAGRANCES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação da gerência, da sociedade comercial por quotas denominada “ETC E TAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “EDITUR – IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “JINGXIN CONSTRUCTION ENGINEERING GROUP CO., SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada “LMS ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeito de publicação, que a presente fotocópia composta de uma folha está conforme o original na qual foi feito um averbamento duma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “SCUBA TEAM CABO VERDE – COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, o registo de alteração do pacto social referente à sociedade comercial por quotas denominada “ALDEIA IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “SOCIEDADE PALMEIRA PESCA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS SANTANTONENSES NO SAL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação que foi constituída nesta Conservatória uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS TROPICAL RESORT ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO ANEMONE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma Associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMINIO CORALLO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “BOAVISTARE GESTÃO E MEDIAÇÃO IMOBILIARIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração dos estatutos da “ASSOCIAÇÃO PRÓ MORRO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica, narrativamente parta efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO PARA O BRILHO DA COMUNIDADE DE GUINDÃO, “ABRICOGUI”.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica, narrativamente, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade de advogados, denominado “COSTA, CUNHA E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL”