Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura orgânica e funcional do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, adiante designado por MNEC.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a orgânica do Ministério da Economia e Emprego.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 13/2013, de 1 de abril.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Manual de Normas e Identidade Visual do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Redefine o enquadramento institucional do Projeto de Desenvolvimento do Sistema de Abastecimento de Água na Ilha de Santiago e cria a Comissão Técnica Intersectorial de Seguimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Plano Nacional de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes - 2017-2019.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a remuneração ilíquida mensal do Presidente do Conselho Nacional de Estatística.
Boletim Oficial n.º 71, I Série de 23-12-2016
I Série
23-12-2016
Boletim Oficial n.º 61, II Série de 23-12-2016
II Série
23-12-2016
ASSEMBLEIA NACIONAL
Procede à alteração da Lei nº 106/VIII/2016, de 19 de Janeiro, que estabelece os feriados nacionais comemorados em sessões solenes especiais.
CONSELHO DE MINISTROS
O presente diploma estabelece e regula a distribuição das verbas do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária (FAMR) provenientes da Taxa de Serviço de Manutenção Rodoviária (TSMR).
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto, em todo o Território Nacional, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e das autarquias locais, nos próximos dias 26 de dezembro de 2016 e 2 de janeiro 2017.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Grupo Interministerial para o desenho e o seguimento do Programa de Garantia de Acesso ao Rendimento, à Educação, aos Cuidados e à Saúde.
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Regulamento de Funções e Categórias de Maritimos.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Nacional da Administração Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Marcelina Joana Mota Bettencourt, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Maria Firmino Bettencourt, ex guarda florestal