BOE :: Boletim Oficial n.º 61, II Série de 23-12-2016

Fixando pensão de sobrevivência a Marcelina Joana Mota Bettencourt, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro Maria Firmino Bettencourt, ex guarda florestal

Extracto de despacho nº 1832/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Benvindo Soares Évora, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1833/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Bebiano Veiga Moniz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1834/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Valentim Vaz Tavares, ex- apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1835/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Vicência Maria Faial, apoio operacional 1/6, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1836/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Gorete Fernandes Barreto, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1837/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando José António Galvão Gonçalves, ex-chefe de secção do ex- Instituto de Apoio ao Emigrante do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Extracto de despacho nº 1838/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Margarida Maria Silva Santos, professora assistente, do quadro de pessoal do Instituto Universitário de Educação.

Extracto de despacho nº 1839/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Herculano Simplício Rodrigues, professor do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1840/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando António Sabino Gonçalves da Graça, professor do ensino básico assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1841/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Domingos dos Ramos Rodrigues, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1842/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando António João da Cruz, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1843/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Celestina Medina Ramos, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1844/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Carla Gomes Marques da Silva, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1845/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentado Manuel Júlio Soares Rosa, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1846/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Sanches Lopes Tavares da Silva, professora do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1847/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuela de Carvalho Moreno, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1848/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Arcângela Maria Monteiro Semedo, professor do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1849/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Antonino Vieira Ramos Varela, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1850/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Albertino Emanuel Lima, subchefe principal da Polícia, do quadro do Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 1851/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Júlio Denis da Silva Barbosa, professor do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1852/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Beti Maria Cabral Sequeira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Raúl José Vaz, ex-guarda florestal.

Extracto de despacho nº 1853/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando João Baptista Silva, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1854/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuel Pedro Andrade apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1855/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Amélia Vaz Freire Tavares, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Extracto de despacho nº 1856/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Auxilia dos Santos Ramos, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Extracto de despacho nº 1857/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Isabel Batista Soares Rosa, ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Extracto de despacho nº 1858/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Valeriano Alves Tourinho, apoio operacional nível V do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.

Extracto de despacho nº 1859/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Victor Manuel Lopes Semedo, professor do ensino secundário de primeira nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1860/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Alberto da Veiga Silva Delgado, professor do ensino secundário de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1861/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Filipa Maria Soares, professora de ensino secundário de primeira nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1862/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Armindo Santos da Cruz, professor do ensino secundário nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1863/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Luisa Barros Monteiro Lopes, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1864/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Atanázia Tavares Correia Teixeira, professora do ensino básico nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1865/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Fixando pensão de sobrevivência a Idalina Mendes Gonçalves Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Paulo Francisco Xavier Lopes, ex-Trabalhador.

Extracto de despacho nº 1866/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando João Manuel Lima, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1867/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Antónia Pina Cardoso Andrade, professora do ensino secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1868/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Deolinda Dias Andrade, ex- professora do ensino secundário assistente, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1869/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Filomena de Fátima Lima, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1870/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Domingos Semedo Varela, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1871/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Luisa Maria Silva Ramos Rocha Fortes, professora do ensino básico nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1872/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Maria Jesus Bontempo Tavares da Costa, professora do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1873/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Felizberta Maria Fernandes da Costa de Pina Pires, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1874/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Aposentando Manuela Teresa de Jesus Alves Silva, professora do ensino secundário de primeira nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Rectificação nº 195/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 54 de 11 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Marcos Ramos da Silva, professor do ensino secundário nível III do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Rectificação nº 196/2016:

Direção Nacional da Administração Pública:
Ministério das Finanças

Retificando o extrato do despacho publicado no Boletim Oficial nº 55 de 17 de Novembro de 2016, respeitante a aposentação de Deolinda Alves professora do ensino secundário de primeira do Ministério da Educação.

Extracto de despacho nº 1875/2016:

Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Atribuindo pensão de preço de sangue a Manuel de Brito Pina, na qualidade de pai herdeiro hábil do ex-soldado das Forças Armadas Nelson Neide de Brito.

Extracto de despacho nº 1876/2016:

Estado Maior das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transitando para a situação de reforma, Geraldino Pina Araújo, primeiro-sargento na reserva.

Extracto de despacho nº 1877/2016:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério da Saúde e da Segurança Social

Autorizando Napoleão Fernandes, apoio operacional nível I, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, o regresso ao serviço.

Extracto de despacho nº 06/2016:

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nomeia o Dr. Jorge Lopes Borges, do quadro do pessoal da Direção Nacional da Administração Pública, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional.

Extracto de despacho nº 1878/2016:

Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS

Renovando a prorrogação de licença sem vencimento a Maria Jesus de Fátima Gomes Andrade, auditora nível III, do quadro especial do pessoal do Tribunal de Contas.

Rectificação nº 197/2016:

ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Rectificando a deliberação nº 11/2016, no Boletim Oficial nº 60/2016, de 16 de Dezembro, referente a taxa da contribuição para o ano económico de 2017, no setor farmacêutico e no setor alimentar.

Rectificação nº 198/2016:

Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Rectificando o Mapa de Proclamação dos eleitos para os Órgãos Nacionais da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, publicado no Boletim Oficial nº 50/2016, II Série, de 13 de Outubro.

Extracto de despacho nº 1879/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Designando, João da Cruz Lima Fortes, para exercer em regime de permanência a meio tempo as funções de Vereador da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1880/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Designando Joana Antónia Delgado, para exercer em regime de permanência as funções de Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho nº 1881/2016:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO

Celebrando um contrato de avença com Hernany Brito dos Santos, para prestar serviço de carácter jurídico no Gabinete de Apoio de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.