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Boletins Oficiais

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando a nomeação em comissão de serviço do Secretário Municipal e o respectivo salário.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Regime de Profissionalização dos Vereadores, e respectivos salários.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando a criação da comissão eventual da Assembleia Municipal, para a regulamentação do quantitativo diário da senha de presença, bem como todos os demais subsídios e direitos dos Deputados municipais devidos e percebidos no exercício da sua função, dentro e fora do território municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a Composição e Designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprovando a delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que se encontra exarado um averbamento de depósito das Actas n.º 03/2016 e 04/2016, da Assembleia Geral, da sociedade comercial denominada “KML, GESTÃO & SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO VOZ DI SANTIAGO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alterado os Estatutos da sociedade denomina-se “MOAVE - Moagem de Cabo Verde, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do Artigo 4° do pacto social da sociedade “ATLANTIC - CAR, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica para efeito de publicação, a constituição da associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS UNIDOS STANCHA – AVUS”
Boletim Oficial n.º 2, I Série de 10-01-2017
I Série
10-01-2017
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
Regulamento Sobre Formação, Certificação e Serviço de Quartos Para Os Maritimos - procede à regulamentação da aplicação das emendas de Manila à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos (STCW), 78.
Boletim Oficial n.º 1, I Série de 09-01-2017
I Série
09-01-2017
Ministério da Economia e Emprego > Gabinete do Ministro
A presente portaria tem por objeto estabelecer e aprovar as regras básicas da execução dos jogos e apostas de fortuna ou azar legalmente permitidos, bem como as regras de execução das modalidades dos jogos e apostas de fortuna ou azar.