Boletins Oficiais

Resolução nº 4/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 06-07-2016

Deferindo o pedido de cessação de suspensão temporária de mandato do Deputado José Maria Fernandes da Veiga, bem como os de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.

Despacho substituição nº 5/IX/2016 - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 06-07-2016

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respectivamente.

Decreto-lei nº 38/2016 - Boletim Oficial n.º 41, I Série de 06-07-2016

Reverte o quadro jurídico decorrente da aprovação do Decreto-lei n.º 53/2015, de 24 de setembro, que estabeleceu os termos em que a Inforpress, S.A. se incorpora, por fusão, na Rádio Televisão Cabo-verdiana, S.A. (RTC, S.A.), passando a designar-se por Rádio Televisão Cabo-verdiana e Inforpress, S.A. (RTCI, SA).

Decreto presidencial n.º 11/2016 - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 04-07-2016

Condecorando, com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor PAUL SCHMIT, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Grão-ducado do Luxemburgo em Cabo Verde.

Rectificação - Boletim Oficial n.º 40, I Série de 04-07-2016

Ao Decreto Presidencial n.º 8/2016, publicado no Boletim Oficial n.º 37/2016, de 9 de Junho.

Extracto de despacho nº 885/2016 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Cristina Andrade Tavares de Pina Monteiro Vieira, técnica parlamentar de 1ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, nas funções de Directora de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 886/2016 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

Reconduzindo, Emanuel de Jesus Delgado Correia, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, reconduzido para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Informática da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 887/2016 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

Reconduzindo, Albertina da Cruz da Graça, técnica parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Directora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 888/2016 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

Dando por finda a comissão de serviço de Carla Cristina de Fátima Sena de Carvalho Lima Miranda Spinola, no cargo de Directora de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 889/2016 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

Nomeando, António Pedro Melício Silva, técnico parlamentar principal, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 890/2016 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

Nomeando, Virgílio Cardoso Mendes Gonçalves, licenciado em Turismo – Ramo de Marketing e Pós-Graduado em E-Marketing, para exercer em regime de substituição as funções de Director de Serviços Administrativos e Financeiros da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho conjunto nº 891/2016 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

Requisitando, Joanilda Lúcia Silva Alves, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de assessora no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Extracto de despacho nº 892/2016 - Boletim Oficial n.º 34, II Série de 04-07-2016

Progridem os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.