Navegar para conteúdo
 
Filtrar resultados

Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifico, narrativamente para efeitos de publicação que nesta Conservatória a meu cargo, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDARIAS DE FIGUEIRAL – AMSF”
SOGEI -Sociedade de Gestão de Investimento, Lda.
Convocando os Senhores Obrigacionistas para se reunirem em Assembleia de Obrigacionistas.
TRANSCOR, SV, S.A > Assembleia-Geral
Convocando os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária.
Boletim Oficial n.º 6, I Série de 07-02-2017
I Série
07-02-2017
ASSEMBLEIA NACIONAL
Para a Sessão Plenária do dia 23 de Janeiro e seguintes.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Cria uma Comissão Eventual de Redacção.
ASSEMBLEIA NACIONAL
Aprova, para adesão, a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Comissão Permanente
Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Orlando Pereira Dias e Alberto Mendes Montrond.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Alberto Alves, respectivamente.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Orlando Pereira Dias e Alberto Mendes Montrond por Carlos Renato Ramos Tavares e Pedro Alves Silva, respectivamente.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece as normas a que deve obedecer o Terceiro Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública para o ingresso de novos quadros no Ministério da Saúde.
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa pensão à cidadã Manuela Fortes Pereira.
CONSELHO DE MINISTROS
Incumbe os Diretores de Gabinete de realizar as diligências necessárias para a obtenção e envio de informações solicitadas pelo Ministério Público com vista a defesa do Estado.