Boletins Oficiais

Nomeando em Comissão de Serviço, Ana Sófia Almeida Fernandes, para exercer o cargo de Secretária do Gabinete da Diretora Nacional da Policia Judiciária.

Delegando competências no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas para a contratação de serviços, fornecimento de peças e sobressalentes para as LIR Voador e Goraz, bem como para a reparação do motor Cummins QSB 5.9.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Maria do Carmo Furtado Varela Alves, Jurista, para exercer a função de Diretora de Gabinete do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Euclides José Semedo Fernandes, Economista e Financeiro, para exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão - DGPOG, do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando mediante Contrato de Gestão, Carlos Daniel Martins Lima Dias, Arquiteto Urbanista, para exercer o cargo de Diretor Geral da Habitação, do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando em Comissão de Serviço, Antonio Gomes Mendonça, Engenheiro Civil, para desempenhar as funções de Assessor do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Nomeando em Comissão de Serviço, Gracete de Jesus Garcia Silva, Jornalista, para desempenhar as funções de Assessora de Comunicação do Ministro das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território.

Retificando a publicação feita de forma inexata na II Série, no Boletim Oficial nº 27 de 11 de fevereiro de 2026, referente a junta de saúde de Barlavento de Emanuel Fortes Bento.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Marta Moreira Lopes Neves, Auditora Especialista Nível II, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anabela de Fátima Vera Cruz Rodrigues de Jesus Teixeira para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Cristiano Vitório Tavares Duarte para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro, para a área de Comunicação e Marketing.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Mara Cristina Morais Costa para exercer o cargo de Secretária Executiva do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Arlindo Mendes Lopes Teixeira para exercer o cargo de Diretor de Protocolo do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Luís Alexandre Moniz Moreno para exercer o cargo de Conselheiro do Primeiro-Ministro.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Eidy Domingos Nicolau Fernandes Gomes para exercer o cargo de Assessor Especial do Primeiro-Ministro.